DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 43/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a EXTINÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026 do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977931/2025/FNDE/CAIXA. Empresa contratada: ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA - CNPJ: 08.604.549/0001-05. Motivação: Descumprimento de cláusulas contratuais e abandono definitivo da execução da obra por parte da contratada, após reiteradas notificações da fiscalização municipal. Data da Extinção: 11 de setembro de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 343322-0213. Campo Florido-MG 11 de setembro de 2026. Elisângela da Silva Santos. Secretária de Educação e Cultura- Decreto 228/2025. Elisângela da Silva Santos Secretária de Educação e Cultura- Decreto 228/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Primeira Retificação PE nº 072/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso da Primeira Retificação do Pregão Eletrônico nº 072/2026 e alteração de data de início da sessão, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado integrado para Gestão de Saúde pública, contemplando solução tecnológica destinada ao gerenciamento, integrado, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços públicos de saúde municipais. Nova data da sessão: 02/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO

Conf. Lei Fed. 14133/21, Menor Preço Global, dia 13/10/26, 9h em licitanet.com.br. Obj: Contr. empresa especializada incluindo fornec. material e mão de obra p/ execução de obras de Ampliação da Escola Mun. de Santa Luzia da Boa Vista, c/ construção de salas de aula, sala de AEE, banheiros e biblioteca, p/ expansão da oferta de Educação em Tempo Integral, c/ recursos do FUNDEB. Edital/Inf: Compras e Licitações ou em licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE

PAL nº 048/2026 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG torna público o PE nº 016/2026, referente ao PAL nº 048/2026. OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal. ABERTURA: 30/09/2026, às 09h00min. LOCAL: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.chapadadonorte.mg.gov.br; TELEFONE (33) 92000-4833 ou PELO E- MAIL: [email protected]. Deisiane R. Leite, AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

EDITAL Nº 10/2026 Edital simplificado. Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos Termos da Lei Federal nº 14.399/2022.

Fica homologado o resultado do Edital nº 010/2026, contemplando as seguintes categorias e quantitativos de contemplados classificados como habilitados: Artistas Populares: 30 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,34. Congada/Folia de Reis: 11 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35. Artesanato: 14 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35. Rede Social: 3 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35.

EDITAL Nº 11/2026 Edital simplificado. Execução de Projeto com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos Termos da Lei Federal nº 14.399/2022.

Fica homologado o resultado do Edital nº 011/2026, conforme classificação e valores por projeto: Literatura/Fotografia/Patrimônio: 1ª Patrícia da Silva Antunes, 62 pontos, R$ 7.150,85; 2º Olga Roseli dos Santos, 60 pontos, R$ 7.150,85. Cinema Itinerante: 1º Flaviano do Nascimento, 77 pontos, R$ 6.666,66; 2º Emerson R. Nascimento, 75,67 pontos, R$ 6.666,66; 3º Fernanda da Silva Antunes, 75 pontos, R$ 6.666,66. Oficina de Circo: 1º Bryan da Silva Antunes, 74 pontos, R$ 6.666,70. Todos os projetos foram classificados como habilitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026 - Processo n° 084/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, compreendendo os serviços necessários para execução, conforme Plano de Ação Nº 09032026-095990, Emenda Parlamentar 202639910005- para o Município de Coromandel/MG. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL - MG e FALK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Foi adjudicada e homologada a proposta referente ao contrato nº 101/2026 no valor de R$ 491.997,89 (Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 16/09/2026 a 16/03/2027.

Coromandel-MG, 17 de setembro de 2026. NERSO HISSAO CHIHARA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra n.º 171/2026 - Processo Licitatório n.º 099/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo van, modelo furgão para carga com teto alto, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta ao pedido de esclarecimento e impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos.

Processo de Compra nº 183/2026 - Processo Licitatório nº 96/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Comunicamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente ATEMPORAL ENGENHARIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente ao item 01 ao valor global de R$ 52.100,00.

Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 417/2026

O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000417/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000120/2026, objetivando o Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Fogões, Descascador De Legumes E Processador Industriais, Visando A Modernização, Adequação E Padronização Das Unidades Escolares E Demais Unidades Da Administração Pública Fracassados No Pregão Nº 103/2026. Processo Licitatório Nº 345/2026. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg. gov.br/licitacoes.

Extrema, 17 de setembro de 2026. ADILSON AMADOR CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 06/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados aos alunos matriculados nas creches da rede municipal de ensino sendo: CMEI Santo Antonio; CMEI Dona Belinha; CMEI Dona Mençora e CMEI Dona Alice, com recursos recebidos através do termo de convênio nº 1261003505/2026, indicação 194931 - Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva - Plano de trabalho: 001418/2026 - junto a SEE - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$251.695,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais) Prazo: 31/12/2026. Fronteira, 24 de agosto de 2026 Sérgio Paulo Campos Prefeito Municipal

"Extrato da Adesão nº 13/2026 Adesão à Ata de Reg. de Preço 31/26, ref. ao Processo Licitatório 28/26, Pregão Eletrônico 18/26, do mun. de alto Parnaíba-MA, aquisição de veículos do tipo minivan, c/ capacidade p/ 7 lugares, que serão adquiridos por meio de Adesão à Ata de Reg. de Preços 31/26, oriunda do Pregão Eletr. 18/2026 - PMAF, em conformidade c/ a Resolução SES/MG 11.028, de 16 de abril de 2026, c/ recursos da Conta 528854, que serão utilizadas no Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pedragon Autos Ltda. Valor: R$ 310.132,00 (trezentos e dez mil, cento e trinta e dois reais). Prazo: 31/12/26. Fronteira, 31/08/26. Sérgio P. Campos, Prefeito.

EXTRATO DA ADESÃO Nº 13/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026 Referente ao processo licitatório 028/2026- do pregão eletrônico 18/2026, do município de alto Parnaíba -MA, para aquisição de veículos do tipo minivan, com capacidade para 7 (sete) lugares, que serão adquiridos por meio de adesão à ata de registro de preços nº 31/2026, oriunda do pregão eletrônico nº 18/2026 - PMAF, em conformidade com a resolução ses/mg nº 11.028, de 16 de abril de 2026, com recursos da conta nº 528854, que serão utilizadas no fundo municipal de saúde. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Valor: 310.132,00(trezentos e dez mil, cento e trinta e dois reais) Prazo: 31/12/2026. Fronteira, 31 de agosto de 2026 Sérgio Paulo Campos Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

Processo Administrativo de Licitação nº 066/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e o Município de Galiléia/MG. Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICO o certame ao licitante vencedor: L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/0001-25 no valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), referente aos lotes concorridos, totalizando o valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos) conforme o presente Processo Administrativo de Licitação nº 066/2026

Galiléia/MG, 8 de setembro de 2026. MARIA ÁUREA DA COSTA PEREIRA Prefeita

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