DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Processo 077/2023-Tomada de Preços 006/2023-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-6°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/2023-23/09/2026 a 23/04/2027-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 078/2023- Tomada de Preços 007/2023-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-5°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/2023-23/09/2026 a 23/04/2027-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

Processo nº 171/2026

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas secretarias municipais, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 01/10/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

intensas ocorridas em 26/02/2026, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Protocolo RES-MG-3132602-20260417-02 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda CNPJ: 23.909.788/0001-59 Valor:R$ 566.706,17 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos). Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da assinatura da homologação: 27/08/2026

Proc. nº108/2026. Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº108/2026 - Concorrência Eletrônica nº2/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: Saraiva E Vidal Geo Contenções Ltda - CNPJ: 23.909.788/0001-59, Valor:R$566.706,17 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos), para que produza os efeitos legais da lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas/MG, 27 de agosto de 2026. CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 TIPO MENOR PREÇO

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço.

PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL RUTH FIGUEIREDO BARATA . A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 05/10/2026, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

Informo alteração no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.42308 (publicado no DOU, seção 3, data 28/08/2026, pg. 204). Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento aos pacientes do município de Ipatinga, nos níveis de atenção básica, secundária e terciária, conforme condições estabelecidas no Anexo I - Termo de referências. HOUVE ALTERAÇÃO NO ITEM 15.4.4.1.3 DO EDITAL. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 14/09/2026 às 13:00 horas, conforme prevê o art. 55§ 1° da Lei 14.133/21. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-rp-282026/45200, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/ 2026/105. ID AMM Licita 110651.

Em 31 de agosto de 2026 ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

• EXTRATO DAS ATAS NºS 117, 118, 119, 120 E 121/2026 - PE 90022/2025 - PA 137/2025 RP 35/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata Nº 117/2026: BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda - ME - CNPJ: 27.330.676/0001-08 - Valor Total: R$ 347.889,00 - Detentor da Ata Nº 118/2026: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 06.867.357/0001-58 - Valor Total: R$ 41.968,00. Detentor da Ata Nº 119/2026: Light Brasil Ltda - CNPJ: 53.557.733/0001-98 - Valor Total: R$ 99.276,00 - Detentor da Ata Nº 120/2026: PROC9 Indústria Química Ltda - CNPJ: 07.944.100/0001-15 - Valor Total: R$ 1.879,68 - Detentor da Ata Nº 121/2026: SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda - CNPJ: 41.733.464/0001-94 - Valor Total: R$ 48.356,56 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda CNPJ:23.909.788/0001-59. Valorl:R$ 566.706,17.. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a reconstrução de 2 pontes e restabelecimento de estrada vicinal com contenção em muro de gabião na zona rural do Município de Itamarati de Minas/MG, danificadas ou destruídas pela tempestade local/convectiva e chuvas intensas ocorridas em 26/02/2026, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Protocolo RES-MG-313260220260417-02 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº14.133/2021, observada a possibilidade de prorrogação prevista no art. 111 da mesma Lei. O prazo de execução do objeto será de 3 meses, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro constante do Anexo próprio, contado a partir do início da execução previsto no item 9.1.1.1 do Termo de Referência, observada a possibilidade de prorrogação prevista no art. 115 da Lei nº14.133/2021. Data da assinatura: 28/08/2026 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira/Prefeito, pela empresa Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda/Fernanda da Silva Saraiva Vidal

Proc. nº108/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a reconstrução de 2 pontes e restabelecimento de estrada vicinal com contenção em muro de gabião na zona rural do Município de Itamarati de Minas/MG, danificadas ou destruídas pela tempestade local/convectiva e chuvas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 76/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 125/2026 Concorrência nº 06/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de Pavimentação Asfáltica a ser realizada na (Rua Projetada 1, Jardim Colina, Jacutinga/MG), compreendendo material e mão de obra. Empresa: R.P CONSTRUBA S E MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.507.426/0001-64, no valor total de R$ 285.369,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da data de sua publicação do contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 718 Exer. Fic. 2026 Unid. Exec. 020601 Funcional 15.451.0008.1016.0000 Categoria 4.4.90.51.01. Jacutinga, MG, 15 de setembro de 2026. João Paulo Facanali de Oliveira Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação: 79/2026. Modalidade: Concorrência n° 17/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 1.747.511,55. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do parque ecológico do planalto neste município. Vigência: 14/08/2026 a 14/04/2027.

Processo de Licitação: 56/2026. Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Dinaide Nunes Pereira/R$ 1.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2036.

PROCESSO Nº 102/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2031, credenciamento de profissionais especializados, para a prestação de serviços de manutenção predial, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO 140/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do equipamento de Raios X Fixo Altus St N/S SW0625, fabricante Konica Minolta/Sawae, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Tauá, e comunica que o Ed i t a l poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

O Município de José Gonçalves de Minas/MG realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Licitatório nº 058/2026, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de suprimentos e acessórios de impressão, incluindo toners, tintas, cartuchos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A sessão ocorrerá em 05/10/2026, às 09h00, na plataforma Licitar Digital. O edital e seus anexos estarão disponíveis em https://licitar.digital/ e no site oficial do Município. Esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados pela plataforma Licitar Digital.

José Gonçalves de Minas-MG, 17 de setembro de 2026. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro

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