DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da praça Déa Caputo Monachesi, no bairro Caiçaras - DATA: 13.10.2026 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/ 2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.09.2026.

OBJETO: Construção de espaço esportivo e de lazer no bairro Nova Germânia - DAT A : 13.10.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/ outras_modalidades/ 2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.09.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

PRC 140/2025 - CONCORRÊNCIA 06/2025 - CONTRATO 173/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em c.b.u.q., drenagem e outros nas ruas: rua dos silveiras, rua treze de maio, rua tiradentes e rua vitor candido de morais (pavimentação) e nas ruas: rua augusta marques bueno, rua gonçalves de rezende e rua irmãos castro (recapeamento), ambas dentro do perímetro urbano de juruaia. execução de serviços de pavimentação em c.b.u.q. com recursos do ministério das cidades), firmado com o município de juruaia. proposta nº 060868/2023, devidamente aprovada que possibilitou a celebração do contrato de repasse nº 949683/2023, operação nº 1090125-04/2023, regido pelas portarias p.i. (portaria interministerial 424/2016) e p.i. (portaria interministerial 558/2019), cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.772.347/0002-52. VALOR ADITIVADO: R$ 327.434,74(trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Juruaia - MG, 31 de Agosto de 2026. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Homologo o Pregão acima citado, cujo objeto é: Aquisição de pão francês e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais, e oficinas sociais no 2º semestre. Em favor de: KEZIA NAHRA RAMOS SOUZA 03098027681 -CNPJ 14.051.689/0001-98, valor R$ 57.350,00 Contrato 141/2026 e VA Industria de Alimentos LTDA - CNPJ 55.529.503/0001-40, valor R$ 90.408,00 Contrato 142/2026. Vigência 16/09/2026 a 16/09/2027. Informações pelo e-mail [email protected]

Contrato nº 182/2025 PROCESSO: 068/2025 Contratado (a): RR Junior Engenhara LTDA, CNPJ nº 58.765.859/0001-71 Esse contrato terá vigência até 17/09/2027. Lagoa Formosa-MG, 17 de setembro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2500-25 Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo 17332-LST-ADT, nos termos do art. 184 da Lei Federal 14.133/2021 e da Cláusula Segunda do Convênio.

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 042/2026, abertura para o dia 05/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D - suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 145/2026, Pregão Eletrônico n° 77/2026 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 145/2026, Pregão Eletrônico n° 77/2026. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente hospitalar. Menor preço por item . Recebimento das propostas até às 13:15hs do dia 06/10/2026. Abertura da proposta: às 13:30hs. do dia 06/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

WILSON RODRIGUES RIBEIRO

Subsecretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa/cozinha destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais e demais setores vinculados à administração pública do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 05/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

Leme do Prado, 17 de setembro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2024 CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 Partes: SALT Tecnologia LTDA CNPJ 56.422.955/0001-91 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Adequação das cláusulas do contrato relativas ao objeto, obrigações da contratante e da contratada, propriedade intelectual, proteção e tratamento de dados, lei anticorrupção, bem como prorrogação da vigência contratual. O contrato tem por objeto o licenciamento gratuito do Sistema ECO N S I G , incluindo serviços de implantação, processamento, manutenção e suporte técnico e operacional.

CLÁUSULA SÉTIMA - PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 22/09/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração, constante do Memorando nº 36/2026, em consonância com o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 21/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Rafaela de Araújo Lima e Isabela Moreira Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Pregão Eletrônico Nº 047/2026 - PROCESSO Nº. 145/2026 - EDITAL Nº 056/2026 - DO OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 21/09/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 01/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 60/2026 - Adesão de Registro de Preços nº 06/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 14575987000124006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE/MG. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda. - Valor: R$ 326.593,88. Vigência 16/09/2026 a 31/12/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 60/2026 - Adesão de Registro de Preços nº 06/2026. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário, Tipo Van, Zero Quilômetro, Com Acessibilidade, Em Atendimento à Propsta nº 14575987000124006 do Ministério da Saúde, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Verde/MG. Vigência 16/09/2026 a 31/12/2026.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

Processo Administrativo nº 001/2026 - Termo de Fomento nº 007/2026 Celebram entre sim o Município de Minduri - MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - MG. Objeto: Garantir a manutenção e funcionamento da Entidade, com os atendimentos profissionais e oficinas do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo). Vigência (12 meses). Valor: R$ 100.000,00 (cem MIL REAIS). Acrescido dos rendimentos financeiros eventualmente auferidos pela aplicação dos recursos, os quais também serão repassados à entidade contratada Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais. (Espelho da programação nº 314190020260002. Dotação: 3.3.50.43.00.2.07.01.08.242.0012.2.0041 - (federal). Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA

Torna-se público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Proc. Adm. Nº 049/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, educativos, de expediente, papelaria e outros correlatos. - Link: www.comprasbr.com.br - Recebimento Das Propostas: Até às 08h29min de 01.10.2026 - Julgamento das propostas: A partir de 08h30min.

ELZIO MOTA DOURADO Prefeito

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