DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 006/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço global, para seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia visando à execução da obra de reforma e readequação funcional do ginásio poliesportivo Giovani Tortorelli, localizado no município de monte santo de minas/mg, contemplando serviços de demolição, adequação das arquibancadas para ampliação da área útil da quadra esportiva, reconstrução e regularização do piso esportivo com aplicação de pintura técnica especializada, instalação dos elementos de segurança e prevenção contra incêndio previstos no projeto aprovado de auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento das condições adequadas de uso, segurança, funcionalidade e conformidade normativa do equipamento público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 983220/2025/MESP/CAIXA e recursos ordinários, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e demais documentos técnicos que integram o processo, observada a legislação aplicável. A sessão pública para início do julgamento está prevista para às 08h30min do dia 02/10/2026 através da plataforma eletrônica utilizada pela Prefeitura (AMM LICITA) pelo endereço https://ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, além da plataforma eletrônica, também no sítio eletrônico: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

EXTRATO 841/2026 Processo nº 590/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 258/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família ESF Carmelo II, localizado na rua Lagoa do Abaeté, n° 101, bairro Carmelo, Montes Claros/MG. Contrato: P0590/24-01. Contratado: Roselice Rodrigues de Souza, inscrita no CPF sob o nº *.418.366. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 24/09/2026 e tendo como termo final o dia 23/09/2027. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renova-se o valor previsto na cláusula sétima do contrato original, reajustado conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0442082 (fl. 117). Sendo assim, o valor global do Contrato passa a viger em R$15.665,04, sendo pago o valor mensal de R$1.305,42. Será financiado com Recurso Federal através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso: 1621 - Ficha: 6361. Recurso: Resolução 6932/19 - Bloco: N/A. Dados Bancários - Banco: Banco Do Brasil - Agência: 3209-3 - Conta: 42.481-1. O valor a ser empenhado em 2026 será R$ 5.221,68 (04 meses) e em 2027 será R$ 10.443,36 (08 meses). Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 25 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM

2º TA de Renovação ao Contrato 05/24, RP 04/23, Proc. 04/23. Obj: RP p/ futura e eventual aquis. material de limpeza, escritório e outros p/ a manutenção das atividades do balneário do Mun. de Montezuma. Fornecedor: Jovino Sena de Jesus, 03.459.304/0001-00. Vig: 08/09/26 a 06/09/27.

1º TA de Renovação ao Contrato 03/25, RP 06/23, Proc. 06/23. Obj: RP p/ futura e eventual aquis. bebidas em geral e outros produtos p/ manutenção das atividades do Balneário do Mun. de Montezuma. Fornecedor: Jovino Sena de Jesus, 03.459.304/0001-00. Vig: 23/01/26 a 26/01/27

2º TA de Renovação ao Contrato 01/25, RP 06/23, Proc. 06/23. Obj: RP p/ futura e eventual aquis. bebidas em geral e outros produtos p/ manutenção das atividades do Balneário do Mun. de Montezuma. Fornecedor: Emily Lohany Cardoso, 44.976.963/0001-09. Vig: 26/01/26 a 26/01/27. Em, 17/09/26. Ailton D. Mauricio, Dir. Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Processo nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 032/2026. Cujo objetivo é contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes personalizados, destinados aos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Morro do Pilar/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e padrões de identidade visual estabelecidos pela Administração Municipal. Nova data de abertura 06/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 106/2026 - Dispensa Eletrônica nº 002/2026. Cujo objetivo é a da presente contratação e aquisição de 50 (cinquenta) Kits Natalidade, compostos por itens de vestuário, higiene, cuidados infantis, puericultura e insumos destinados ao atendimento de gestantes, puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Data de abertura 28/09/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 107/2026 - Dispensa Eletrônica nº 003/2026. Cujo objetivo é a da presente contratação e a aquisição de parquinhos infantis para a Escola Municipal São Tarcísio, visando ampliar e qualificar os recursos destinados às atividades lúdicas e pedagógicas desenvolvidas com as crianças da Educação Infantil. Data de abertura 29/06/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 16 de setembro de 2026 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zélia de Barros Carneiro, bairro Aeroporto - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/10/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NANUQUE

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque torna público que estará realizando Pregão conforme Edital nº 004/2026 para Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software web modularizado e integrado para o IPASMUN. A abertura será às 08h00min do dia 13/10/2026. O Edital poderá ser consultado no site www.ipasmun.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

LUIZ AUGUSTO SERRA Diretor de Previdência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

PRC- 23034.028908/2022-18- Pregão Elet:06/23. Aditivo:01/26 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a retificação da qualificação da parte CONTR AT A N T E constante do Contrato nº 168/2025, bem como a consequente adequação dos dados cadastrais, fiscais, orçamentários e patrimoniais necessários à regular continuidade de sua execução. Contratante: Município de Nova Resende-Prefeitura: Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, retifica-se o Contrato nº 168/2025 que foi formalizado, por equívoco de natureza administrativa, em nome do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RESENDE/MG, inscrito no CNPJ nº 30.025.592/0001-67, quando deveria ter sido celebrado em nome do MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, pessoa jurídica de direito público interno à qual pertence e se encontra hierarquicamente vinculado o referido Departamento. Luiz Itamar GonzagaPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2026 - PROC. ADM. Nº167/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada na execução de serviço comum de engenharia, visando o isolamento acústico da sala da Banda de Música do 12º BPMMG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Abertura da Sessão dia 05/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 15 de setembro de 2026. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

PROCESSO Nº 158/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de toners originais para impressora, em atendimento às demandas de diversas secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/09/26. Início da Sessão: 30/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/09/2026.

Patrocinio do Muriae/MG, 16 de setembro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PROCESSO Nº 159/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de impressos gráficos, conforme as necessidades apresentadas pelas do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/10/26. Início da Sessão: 02/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/09/2026.

Patrocinio do Muriae/MG, 16 de setembro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800169