DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 160/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração de eventos entre outros, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/10/26. Início da Sessão: 02/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 099/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em estradas deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 06/10/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pocrane/MG, 16 de setembro de 2026. MARCUS VINÍCIUS CORREIA RIBEIRO Agente de Contratação Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços N°026/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa, ERA NOVA EMPREEDIMENTO LTDA CNPJ n°60.020.081/0001-1.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Completo (Material E Mão De Obra), Divisórias Tipo Eucatex, Forro De Pvc, De Acordo Com A Demanda De Cada Secretaria. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses assinatura 08/09/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato De Distrato: Ao Processo Nº: 104/2025 Ata de Registro de preços n°029/2026: O Munícipio de Pintópolis -MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa 61.016.388 JOSE DE SOUZA DE BRITO MESQUISTA INSCRITA NO CNPJ N°61.016.388/0001-03 O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 029/2026 ao Processo 104/2025 Pregão presencial 016/2025 OBJETO: Registo de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO EVENTOS, CAMPANHAS, data da assinatura Distrato 08/09/2026..Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Proc. Licitatório nº. 104/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. O Prefeito Municipal de Piranga/MG, depois de transcorridos todos os trâmites legais do respectivo processo licitatório, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, a favor da contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 , com o valor total adjudicado de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais).

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 18/2026. Objeto: Obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão das Lajes, comunidade do Barreiro, conforme Processo nº 59053.024364/2026-50 e Protocolo nº REC-MG-315220420260305-02, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratado: Objetivo Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.089.857/0001-44. Valor: R$ 432.816,79. Prazo de vigência: 05 meses. Porteirinha/MG, 15/09/2026. Silvanei Batista Santos - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pulseiras de identificação para os eventos promovidos pela secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo. A sessão será realizada no dia 23 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

Extrato de contrato do PL 034/2026 Conc. Eletrônica 003/2026, obj: Contrat. de empresa especializada para exec. de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do município, chacreamentos urbanos e os povoados/distritos (incluindo a Aldeia Indígena Xukuru Kariri), com descarga dos resíduos na usina municipal de reciclagem e compostagem, no bairro Américo Caetano, Município De Presidente Olegário/MG). Contrato 064/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e CONSERBRAS MULTI-SERVIÇOS LTDA. Valor R$1.910.135,04. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 03/09/2026. Vigência 12 meses a partir de 09/09/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.

Proc. Licitatório nº. 104/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 181/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 115/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO DO MURO DE FECHAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de OUTUBRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 024SMAGP/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de corte de vegetação rasteira por metro quadrado destinados a atender a divisão de parques, Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Comunica o Adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos de questionamentos aos Termos do Edital consolidado. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas - MG, 17 de setembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do PL 050/2026 Adesão 002/2026, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância Mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2026, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios - Cisa, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Olegário-MG. Empresa: Societe Comercio de Veiculos Ltda. Valor Total: R$ 318.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

Através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna pública a realização da sessão pública, Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, Edital nº 015/2026, Sistema de Registro de Preços; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, armários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mesas e demais mobiliários escolares, bem como outros bens e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes, inclusive das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Reduto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Data da sessão pública: 29/09/2026, através da plataforma www.ammlicita.org.br, em horário estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto.mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA

Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Proc. 1doc 5975/2026 - Processo N.º 173/2026 - Concorrência Eletrônica 008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de Edificação Da Lanchonete/Sanitários No Parque Natural Municipal Recanto Verde do Município de Santa Bárbara/MG. Data do recebimento das propostas e documentos: 23/10/2026, às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Bárbara, 17 de setembro de 2026. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública

170

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800170