DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica 001/2025

Contrato n. 128/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Foi firmado em 28.08.2026, o 5º termo aditivo para prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato para o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026. Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda. Juliano Geraldo da Cunha. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026

Extrato de aditivo ao Contrato nº 029/2026, Processo Administrativo nº 054/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: Ajuste da meta física do Contrato Administrativo nº 029/2026, com a correspondente adequação técnica da planilha orçamentária, mediante a substituição do item de pavimentação em piso intertravado tipo retangular pelo item de pavimentação em piso intertravado tipo sextavado, ambos com espessura de 8 cm e fck de 35 MPa, em conformidade com o projeto executivo e com a Emenda Parlamentar nº 202540870007, resultando na supressão líquida do valor contratual, sem alteração da finalidade ou do escopo geral da obra. ALTERAÇÃO DA PLANILHA: Inclusão de 1.723,11 m² de piso intertravado sextavado, no valor total de R$ 190.851,66, e exclusão de 1.723,11 m² de piso intertravado retangular, no valor total de R$ 206.428,57. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 15.576,91 (quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), correspondente a 4,97% do valor contratual original. NOVO VALOR CONTRATUAL: O valor global do contrato passa de R$ 313.501,30 para R$ 297.924,39. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 029/2026.

DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalterados os prazos de execução e vigência contratual, bem como ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que não conflitarem com o Termo Aditivo. Damião Souza Ormundos. Prefeito. Minas Gerais, 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4112/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 141/2026, na modalidade DISPENSA N.º 029/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS AMBULANTES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA. Valor: R$ 65.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 02/10/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLAT A FO R M A DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)32517502.

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA

O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados que a data de abertura do Processo Licitatório nº 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais destinados a execução de reformas, manutenções de drenagens em cursos d'água pluviais e de córregos no Município de Santana de Pirapama/MG", FICA REMARCADA, por motivos internos, para o dia 02/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra do edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br.

Santana de Pirapama/MG, 16 de setembro de 2026. MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

Abertura Processo de Licitação nº 227/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de nova Unidade de Educação Infantil - Creche Pro infância Tipo 2, conforme projeto padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada em São João delRei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, administrativos. Abertura dia 29/10/2026 às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 17 de setembro de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Edital de Processo Licitatório n.º 042/2026, Pregão eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte sanitário, tipo VAN, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima total de 15 (quinze) ocupantes e acessibilidade para 01 (uma) pessoa usuária de cadeira de rodas, destinados exclusivamente ao transporte eletivo e programado de usuários do SUS, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para deslocamentos entre o Município e os estabelecimentos de saúde de referência, vedada a utilização no transporte de equipes de saúde e em situações de urgência e emergência, conforme a Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, e as especificações do Termo de Referência.", Abertura em 01 de outubro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n. º043/2026, Concorrência Pública Eletrônica n.º 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos pré-moldados sextavados de concreto na via rural do Córrego dos Sabinos (Serra da Boa União), no Município de São José do Divino/MG, conforme Instrumento de Transferência Especial nº 1301002686/2026/SEINFRA, Abertura da sessão em 05/10/2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 023/2026 - Processo Licitatório 060/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas - Programa de Fortalecimento, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 30/09/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

Contrato 83/2026, Proc. Admin. 55/26, Pregão Eletr. 16/26

Empresa: GNC Automotores Ltda, 04.798.469/0007-64 Obj: aquis. veículos destinados ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde de São Miguel do Anta, conf. Resol. SES/MG 11.028, de 16/04/26, e Portaria GM/MS 10893, de 15/04/26, conf. especificações e quantitativos do Termo de Ref. Valor total: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 09/09/26 a 08/09/27. Ass: 08/09/26. Vicente P. de S. Júnior, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 011/2026, Registro de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 093/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obras, serviços comuns de engenharia de infraestrutura viária e fornecimento de insumo asfáltico, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo, Minas Gerais, e especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 05/10/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Extrato de Contrato nº 08601/2026, Processo Administrativo nº 086/2026, Adesão nº 007/2026. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama/MG. Contratada: 3T Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal, área rural, Córrego do Sapecado, conforme Plano de Ação nº 09032025079505/2025, Programa nº 09032025, e planilha orçamentária contratual. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CIDRUS. Valor Global: R$ 427.858,31 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura. Prazo de Execução: Até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 020601 26 782 0017 2158 449051.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2026. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ARTESANATO a serem utilizados nas oficinas ofertadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa (s) vencedora (s): ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA no valor de R$ 23.000,00; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA no valor de R$ 14.630,00; J. L. COMERCIO TEXTIL LT DA R$ no valor de R$ 21.940,00 e MAIS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA no valor de R$ 13.080,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 16 de setembro de 2026. AGUIDA CRISTINA ANICIO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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