DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926001. Contratado (CNPJ): Borges Artessom Eventos e Serviços Ltda (RAY BORGES E BANDA REGIONAL), CNPJ nº 43.282.252/0001-63. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926002. Contratado (CNPJ): Thiago Juan Correia Lima (BATUQUE DA LUA CHEIA), CPF nº XXX.XXX.122-87. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926005. Contratado (CNPJ): Marielle Mota Belo (MARÉ LANÇANTE), CPF nº XXX.XXX.642-14. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CLEVERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: nº XXX.170.942-XX. Contrato nº 25-0624-006. Objeto prorrogação de prazo, vigência 25/06/2026 a 25/06/2027. Altamira/PA, 18/06/2026.

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna pública a homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de manutenções, pequenos reparos, reformas e obras, contemplando itens das categorias de água fria, esgoto, acessórios, louças, metais e irrigação, pré-moldados, alvenaria, marmoraria, fibrocimento, pisos, revestimentos, impermeabilização, forros, pintura, sinalização e incêndio, ferragens, fixadores, esquadrias, mdf, policarbonato e materiais metálicos. Empresas: Selaria Mineira Comércio de Produtos Agropecuários e Materiais de Construção LTDA - CNPJ nº 17.909.762/0001-08, valor R$ 3.714.133,86; Mais Piso LTDA - CNPJ nº 18.032.991/0001-50, valor R$ 1.762.000,00; Xingu Tintas LTDA - CNPJ nº 43.620.257/0001-59, valor R$ 1.399.900,00; Usitech do Brasil LTDA - CNPJ nº 01.629.847/0001-00, valor R$ 3.787.588,56. Altamira, 14/09/2026.

PE-SRP Nº 62/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F DAS C DA SILVA SOUSA LTDA - CNPJ: 46.068.080/0001-18. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Valor R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 12/08/2026.

PE-SRP Nº 62/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84, Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Valor: 163.184,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/08/2026. Signatária: KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora do Pará/PA.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/PA e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 30/09/2026. Horário: 9h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/PA - das 8h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro/PA, 16 de setembro de 2026. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Concorrência Eletrônica nº 90014/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção da praça central do Município de Bonito/PA, em atendimento ao Plano de Ação Nº 09032026-093060, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202632600001. Contratada: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 11.383.113/000130. Contrato nº 20260224. Valor global: R$ 660.414,27 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para Contratação de obras e serviços de engenharia para construção da Praça Central do Municipio de Bonito/PA, em atendimento ao Plano de Ação Nº 09032026-093060, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202632600001. Vencedor: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 11.383.113/000130. Valor Total: R$ 660.414,27 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026.

Bonito/PA, 17 de setembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO Nº 9.2025-131. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Supermix Comercial Ltda; CNPJ: 11.447.712/0001-70; Contrato nº 20261028; Valor Global: R$ 527.800,00. Contratado: Comercial Pangeia Ltda; CNPJ: 52.813.999/0001-91; Contrato nº 20261029; Valor Global: R$ 817.080,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARP Nº 2/2026 FMS.

O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026 FME-BN, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2026-PE da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, tendo como contratada a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.845.613/0001-98, objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Valor aderido de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Data da Autorização: 17 de setembro de 2026.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 FME-BN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2026-PE da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. CON T R AT A N T E - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.845.613/0001-98, Contrato Administrativo nº. 053/2026 FMS, no valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentaria: 2.004 - Implantação e Manutenção do Serviço de ouvidoria do SUS; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.007 - Piso Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato: 17/09/2026. Brasil Novo/PA.ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2025

OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico, acessórios, peças, equipamentos e serviços, para manutenção do Fundo Municipal de Educação Brasil Novo/PA referente ao primeiro semestre de 2026.

Empresas: W. N. Targino, CNPJ: 21.059.854/0001-13; Valor Total: R$ 975.613,24; Ata nº 015-2025. Marcos P dos Santos Comercio Ltda., CNPJ: 07.020.668/0001-40; Valor Total: R$ 529.632,52; Ata nº 016-2025. Lfr Comércio de Materiais de Construção Ltda. Valor Total: R$ 1.050.987,00; Ata N 013-2025.

Validade das Atas de Registro de Preços: 12 meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura 20 de março de 2026. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260356. Processo Administrativo nº 03014-2026 SEMSA/Breves, Modalidade: Pregão Eletrônico PE nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260355-SRP. Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 1-2-3-4-5-6-7-8. Totalizando o valor contratado de R$ (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027. Breves-PA, 17 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde de Breves - Portaria nº 004/2025GAB/PMB.

CONTRATO Nº 20260364. Processo Administrativo nº 030018-2025-SEMSA/BREV ES , Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03013-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Locação de Embarcações (lanchas e barcos) para Transporte de Equipes, Insumos e

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