DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA às Comunidades Ribeirinhas do Município. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250243. Contratada: Para Turismo e Comercio Ltda CNPJ nº 29.710.059/0001-55, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, e 05. Totalizando o valor contratado de R$ 209.505,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Breves/PA, 17 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.

CONTRATO Nº 20260365. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260064-SRP, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 8 - 13 - 14 - 26 - 31 - 32 -61 - 63 - 64 - 66 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 89 -105 - 108 - 109 - 110 - 111 -113 - 129 - 139, perfazendo o valor total de R$ 343.192,89 (trezentos e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

CONTRATO Nº 20260366. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260064-SRP, Contratada: Pereira E Silva Ltda CNPJ: 27.512.876/0001-73, vencedora dos itens: 2 - 5 - 15 - 23 - 24 - 25 - 27 -29 - 30 - 35 - 36 - 42 - 45 -49 - 50 - 58 - 88 - 119 - 120 -124 - 125 - 126 - 127 - 128 -133 - 136 - 137 - 138, perfazendo o valor total de R$ 163.020,26 (cento e sessenta e três mil e vinte reais e vinte e seis centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

CONTRATO Nº 20260367. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260064-SRP. Contratada: H Guedes Mendes Ltda CNPJ: 30.609.276/0001-32, vencedora dos itens: 3 - 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 21 -22 - 28 - 33 - 38 - 39 - 40 -41 - 51 - 52 - 55 - 56 - 62 -68 - 75 - 81 - 82 - 83 - 84 -92 - 93 - 95 - 99 - 104 - 114 -115 - 116 - 121 - 122 - 130 -132, perfazendo o valor total de R$ 318.855,00 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

CONTRATO Nº 20260368. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260064-SRP. Contratada: J Caldas Rebelo CNPJ: 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 9 - 19 - 20 - 34 - 37 - 43 - 44- 46 - 48 - 53 - 54 - 57 - 59-60 - 67 - 79 - 80 - 101 - 102 -103 - 106 - 107 - 117 - 118 -123 - 131 - 134 - 140, perfazendo o valor total de R$ 288.889,44 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

CONTRATO Nº 20260369. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/Srp/Cc/Semsa/Fms, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260064-SRP. Contratada: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 47 - 94 - 98 - 100, perfazendo o valor total de R$ 265.633,56 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Breves/PA, 17 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025G A B / P R E F.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

O Município de Capanema/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 032/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 20260708/09, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, mediante fornecimento parcelado sob demanda, exclusivamente quanto aos lotes que restaram fracassados na sessão anteriormente processada. A abertura ocorrerá às 09:30h do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O Município de Capanema/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 035/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 20260609/09, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e notebooks destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema/PA . A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O Município de Capanema/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 32/2026, Processo Administrativo nº 20260708/09, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, compreendendo produtos de limpeza, saneantes, descartáveis, papéis, utensílios e itens de higiene pessoal correlatos, mediante fornecimento parcelado sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, de suas Secretarias e dos Fundos Municipais, obteve resultado parcialmente exitoso, tendo 52 (cinquenta e dois) lotes registrados como FRACASSADOS.

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e notebooks destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema/PA, teve os seus Itens 01 - Computador Completo e 02 - Notebook registrados como FRACASSADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0630-001-PMC ADESÃO 9/2026-PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO 1905001/2026-SEPLAGE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 50.273.561/0001-32. Objeto: acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo 26-0630-001-PMC, cujo objeto é a execução de pavimentação de vias urbanas do Município de Castanhal/PA. Dotação Orçamentária: 1.064. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 17060000. Valor do aditivo: R$ 883.650,97. Percentual do acréscimo: 25% do valor inicial do contrato. Ass.: HÉLIO LEITE DA SILVA - Prefeito Municipal de Castanhal. 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022; b) Origem: Tomada de Preço n° 006/2022; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 12.109.281/0001-02; e) Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 65/2022 Por Mais 120 (Cento E Vinte) Dias, Destinado À Conclusão Do Objeto Contratual, Consistente Na Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico - Sistema Para Abastecimento De Água No Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o prazo de vigência do CT nº 065/2022; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso VI, c/c §2º, da Lei n° 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) Data da assinatura: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias e Serviços Funerais Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Curralinho-PA, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 05 de Outubro de 2026, às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

Anna Karina de Figueiredo Santos Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 010/2026-PMC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de imagens aéreas (com uso de drones) e produção de conteúdo audiovisual institucional, incluindo cobertura de eventos oficiais, ações governamentais, obras públicas e pontos turísticos do município de Curuçá/PA. data de abertura: 02/10/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2025-PMDE. OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e S10) Visando Suprir As Necessidades Básicas da Frota Municipal da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Precipuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-Pa, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): AUTOPOSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 404.850,00 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). MONICA FERREIRA DA COSTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-190801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 09/09/2026.

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Jantar, Marmitex, Refeições Comercial e Lanches Em Geral, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 919.600,00 (Novecentos e dezenove mil e seiscentos reais), F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 806.294,00 (Oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 937.765,00 (Novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais), JOSILENE DE JESUS GONCALVES ACACIO 88100766215, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 769.410,00 (Setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais), M SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 08.617.410/0001-98, com valor total de R$ 672.650,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Em 17 de setembro de 2026. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação

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