DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-110801.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna Público O Resultado do Pregão Eletrônico SRP Realizado No Dia 28/08/2026.

Objeto: Constituição de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Instalação, Manutenção e Limpeza de Central de Ar e Ar-Condicionado, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA e Demais Secretarias do Município, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital, Com O Vencedor: R10 Eletrica, Refrigeracao e energia Solar Ltda, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39 com o valor global de R$ 2.232.180,000 (dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e cento e oitenta reais).

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-170603 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26/

Errata de EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260437, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 4084, 04 de setembro de 2026, Jornal da Amazônia BELÉM, SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2026, Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026, IOEPA 118 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755 Sexta-feira, 04 de SETEMBRO de 2026.

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 5.541.533,75 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 5.484.699,36 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Contrato: 20260188. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-024MANTA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: IMPERSIK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Geotêxtil Não Tecido e Tubos Em Pead Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Eldorado do Carajás/PA (SEMUDE). Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência: 09 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20250194, do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010MEDIC, realizada em 17 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 180, e no Diário Oficial dos Municípios página 29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Onde se lê: Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027. Que se leia: Vigência: de 14/08/2026 a 13/08/2027. Demais clausulas continuarão inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

O Fundo Municipal de Educação, comunica que homologou no dia 16/09/2026, o resultado da Chamada Publica nº 001/2026, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados à Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Igarapé-Açu/Pa. Em favor dos fornecedores individuais, detentora de CAF pessoa física: Maria das Dores Teixeira dos Santos, devidamente registrada no CPF: XXX.XXX.462-20, com o valor de R$ 13.303,10(treze mil trezentos e três reais e dez centavos). Antonia Maria Sodré Teixeira, devidamente registrada no CPF: XXX.XXX.822-10, com valor de R$ 13.311,49 (treze mil duzentos e noventa reais e quarenta e um centavo). Lindalva Teixeira dos Santos, devidamente registrada no CPF: XXX.XXX.662-49, com valor de R$ 13.290,41 (treze mil duzentos e noventa reais e quarenta e um centavo). Francisca Luciana Araujo Lisboa de Athayde, CPF: XXX.XXX.452-04. com o valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Em favor dos grupos formais, detentora de CAF jurídica: Associação Estadual dos Agricultores Familiares e Guardiões da Agrobioladiversidade na Amazônia, CNPJ: 08.921.160/0001-85, no valor total de R$ 253.043,74 (duzentos e cinquenta e três mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Associação Comunitária Bom Jesus, CNPJ: 03.268.924/0001-61, no valor total de R$ 189.334,66 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro mil e sessenta e seis centavos). Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, CNPJ: 00.851.609/0001-74, no valor total de R$ 208.123,91 (duzentos e oito mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos). Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera Igarapé-Açu, CNPJ: 30.798.447/0001-19, no valor total de R$ 597,507,34 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Tendo como resultado o valor global R$ 1.327.913,65 (um milhão, trezentos e vinte sete mil, novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202609140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0020-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): LOJA FEIRA DO AGRO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.555,54 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0020-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.307,40 (mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00008; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; VIGÊNCIA: 01/07/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20260156, da PREGÃO Nº 9.2026-015TUBOS, realizada em 31 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 217, e no Diário Oficial dos Municípios página 23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Que se leia: nos termos do artigo 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Demais clausulas continuarão inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO do Pregão Eletrônico nº 004-A/2026/SMECD/PMFA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Floresta do Araguaia, em razão de Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Informa-se, ainda, que o referido procedimento não resultou na celebração de contrato administrativo.

Floresta do Araguaia/PA, 17 de setembro de 2026. RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

R AT I F I C AÇ ÃO

O Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia-PA, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 010/2026/FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, assessoramento e execução de processo seletivo interno - PSI para seleção de candidatos às funções de Diretor e Vice-Diretor escolar das unidades da rede municipal de ensino de Floresta do Araguaia/PA. data de ratificação: 18/09/2026. adjudicatária: S C do Vales Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.536.086.0001-84, com o valor de R$ 38.000,00(trinta e oitenta mil reias).

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250268, oriundo da CONCORRÊNCIA N°3.2025-00002, cujo objeto é 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS PORTE II, NA VILA DE SÃO FRANCISCO KM14 E A OUTRA NA COMUNIDADE DO ITABOCAL NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250269, oriundo da CONCORRÊNCIA N°3.2025-00002, cujo objeto é 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS PORTE II, NA VILA DE SÃO FRANCISCO KM14 E A OUTRA NA COMUNIDADE DO ITABOCAL NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 16/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209001/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209001/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209002/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209002/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027.Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209003/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/000104. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209003/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE Nº 010.2026/PMFA/SMECD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Destinados ao Planejamento, Organização, Assessoramento e Execução se Processo Seletivo Interno - PSI Para Seleção se Candidatos às Funções se Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Floresta do Araguaia - Pa. CONTRATO Nº 20260227. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: S C do Vales Ltda. de R$ 38.000,00 Prazo de Vigência: 17/09//2026 a 16/03/2027. ASS: 17/09/2026. Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209004/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência social de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209004/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social.

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