DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, decorrente de CREDENCIAMENTO nº 02/2025/CPL/D G LC / P M . Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de SERVIÇO S ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Empresa: ANBL SERVICOS LTDA, NINA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.521.273/0001-04. VALOR R$ 715.770,00 (setecentos e quinze mil setecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médicohospitalar. DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

servidores, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/10/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Abertura: 15/10/2026, às 09:00h.

Objeto: Construção de uma creche de educação infantil tipo 2 na br 422, comunidade uxi estrada no município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTITATIVO EM 25% AOS CONTRATOS DE Nº 20250094,20250095, 20250096, 20250097, 20250098. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.6 62.034/0001-00. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2025, cujo objeto e a Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo e de 25% de quantitativo sobre os CONTRATOS Nº 20250094,20250095, 20250096, 20250097, 20250098, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 22 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Fica aditado o contrato de nº 20250094- no valor de R$ 194.598,38; contrato de nº 20250095-no valor de R$ 137.297,44; contrato de nº 20250096-no valor de R$ 158.920,91; contrato de nº 20250097 -no valor de R$ 172.209,83; contrato de nº 20250098-no valor de R$ 81.214,39, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento). Assinaturas: 15 de setembro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 003/2022 - SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 003/2022.001- INEX-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: SEUSYSTEM CONSULTORIA LTDA CNPJ: 42.793.348/0001-23

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 VIGÊNCIA: 12/08/2026 A 11/08/2027 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria de captação de recursos e assessoria técnica operacional e gerencial de contratos de repasse e Convênios Federais e Estaduais, bem como termos de compromisso, operação dos sistemas de monitoramento de convênios e demais instrumentos, prestação de contas de convênio e congêneres, tais como: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Contrato Administrativo Nº0235/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 100004/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Vigência: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA, C.N.P.J 17.194.232/0001-20.

Contrato Administrativo Nº0236/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 100004/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Vigência: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA, C.N.P.J 10.450.735/0001-70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260266 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260257 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005.2026-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: PACAJA TINTAS LTDA, CNPJ 60.179.705/0001-40, Valor: R$ 317.660,00 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais de pintura, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Atividade 0218.151220037.2.114 Atividade 0219.206050037.2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da assinatura: 02/09/2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, Ordenador de despesas.

Contrato n° 20260267 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250080 - Pregão Eletrônico SRP nº 90008.2025-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: JIC GÁS LTDA, CNPJ 28.941.347/0001-58, Valor: R$ 47.525,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças e secretarias vinculadas do município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.100, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da assinatura: 02/09/2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, Ordenador de despesas.

Abertura: 30/09/2026, às 10:00 hs.

Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Controlados, Para Atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 17 de setembro de 2026 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

EDITAL Nº 001/2026-PMNP.

O Prefeito Municipal de Novo Progresso, usando de suas atribuições legais, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária da Administração Municipal e cria Cadastro de Reservas. As inscrições iniciam dia 24/09/2026 e se encerram no dia 14/10/2026, o mesmo será executado sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios (INEPAM), com previsão do Resultado Final para 23/11/2026. O Edital completo, com todas as informações sobre o certame, estará disponível nos sites www.inepam.org.br e www.novoprogresso.pa.gov.br e no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal a partir de 21/09/2026.

Novo Progresso/Pa, 17 de setembro de 2026 GELSON LUIZ DILL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº: 007/2025/CP/PMO proveniente da Concorrência Pública Eletrônica N°3.2025-00009. Contratado: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação em concreto, drenagem e contenção no Município de Óbidos. VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 13/06/2027.

Tipo menor preço.

Objeto: Sistema Registro de Preços -Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de registradores eletrônicos de ponto (REP), incluindo a disponibilização, implantação, configuração, manutenção, suporte técnico e licenciamento de sistema informatizado de gerenciamento e controle de frequência dos

Contrato n° 20260268 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260167 - Pregão Eletrônico SRP nº 90037.2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.249.675/000193, Valor: R$ 54.935,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais). Objeto: Aquisição de materiais de suprimentos de informática, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da assinatura: 02/09/2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, Ordenador de despesas.

Contrato N° 20260282 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO -ME, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 76.058,00 (setenta e seis mil, cinquenta e oito reais). Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.107, Atividade 2.100, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1325/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00014-PMP/ CONSTRUTORA PAC H ECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: "contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paragominas/PA." Valor Total: R$ 2.029.484,95. Vigência: 15/09/2026 a 12/01/2027. Recurso: Termo de Compromisso nº 987391/2025/MESP/CAIXA, e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Paragominas. - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00014/2026-PMP.

Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paragominas/PA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 79.283.230/0001-65, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 2.029.484,95. Paragominas, 14 de setembro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

SIDNEY ROSA Prefeito

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