DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CARONA Nº A/2026-00027-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às necessidades institucionais, administrativas, pedagógicas, culturais, esportivas e de divulgação da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, por meio da adesão à ARP nº 0354/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00071-SRP, Processo Administrativo nº 23.067/2025". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa GRÁFICA IDEAL LTDA , CNPJ nº 20.329.592/0001-05, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 92.993,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rondon do Pará. Abertura: 05/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 05/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

6º TERMO ADITIVO Nº 477/2026 ao CONTRATO Nº 1036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00023-PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente ao Reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 11.083,57. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 480/2026 ao CONTRATO Nº 1174/2023 - Carona nº A/202300006-PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 350.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 483/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente Prorrogação Contratual. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 472/2026 ao CONTRATO Nº 734/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00067-PMP/ MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 396.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 484/2026 ao CONTRATO Nº 762/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00064-PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 109.972,56. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

Pregão Eletrônico nº 043/2026 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em informática, para prestação de serviços de implementação, configuração e locação de software integrado de gestão hospitalar e ambulatorial, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/09/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): MARCIA ALVES BRAGA-ME Contrato nº 20260459 Valor total R$ 50.100,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

O Fundo Municipal de Assistência de Rondon do Pará através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 1688/2026, de 14 de agosto de 2026 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2026 FMAS, passa a vigorar com a seguinte alteração: 1. Fica suprimida do Edital a subcláusula 20.3. "Alvará de Vigilância Sanitária. Ficando as demais subcláusulas renumeradas na ordem seguinte. 2. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00, na Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro de Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou [email protected] - 3. As Demais clausulas do edital permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

PE N°: 9.2026-009PMPD3

Contratante: Município de Pau D'arco. Contratada: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.330.809/0001-21.

Objeto: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Manilhas de Concreto Armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinadas à implantação, recuperação e manutenção de bueiros nas Estradas Vicinais e na Zona Urbana do Município de Pau D'arco/PA.

Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.2026-009PMPD3. Valor: R$68.125,00 (sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas.

Extrato da Ata N°: 014/2026 PE N°: 9.2026-009PMPD3

CONTRATANTE: Município de Pau D'arco CONTRATADO: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.330.809/0001-21. OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Manilhas de Concreto Armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinadas à implantação, recuperação e manutenção de bueiros nas Estradas Vicinais e na Zona Urbana do Município de Pau D'arco/PA. VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado.

VALOR TOTAL DA ATA: R$340.625,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO nº: 20260195. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18. Valor: R$ 12.603,35. (doze mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 31/08/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO nº: 20260196. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): A P S CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 162.343,80. (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 08/09/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO Nº90016-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90016/2025-SRP, publicado anteriormente no D.O.U ISS Nº ISSN 1677-7069 Nº 174, SEÇÃO 03 e site oficial do município, nos seguintes termos:

Onde se lê:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-01 A 07. Leia-se:

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-01 A 03 E Nº 017/2025-05 A 07.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

LUANA GOMES CARVALHO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 14/09/2026 no D.O.E./IOEPA, página 111 e Amazônia dia 14/09/2026 Gerais pág. 4 e dia 15/09/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 174, página 165. onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026.

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

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