DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-001

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2026-001, ratificada em 14/09/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BETONEIRAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO/TRIFÁSICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 13/11/2026; Valor Global: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais).

CONTRATO Nº 20260053 - Dispensa de Licitação nº 7/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BETONEIRAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO/TRIFÁSICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, em favorecimento da empresa JAIRO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 50.468.317/000125, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 13/11/2026; Valor Global: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.02.01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal: Contrato: 2024.09.02.01Contratada: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, CNPJ: 30.200.388/0001-35; Objeto do Termo aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, ou seja, de 03/09/2026 a 03/03/2027, Valor: R$ 288.000,00(Duzentos e oitenta e oito mil reais); Assinatura: 02/09/2026. Prefeito Municipal: JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº da Licitação: 004/2026 CONTRATO 030/2026-SEMINFRA - Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão no 004/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços no 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao processo administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do extremo Sul de Minas - CIMESMI. Contrato: 030/2026-SEMINFRA Contratado: CENTRO AMÉRICA COMERCI O, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICO LTDA. CNPJ: 09.179.444/0001-00. Ordenador de despesas: Sergio Gouvêa Melo Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027 Valor: R$ 2.351.706,75 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao Processo Administrativo no 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, para contratação de serviços de gestão de frotas destinados à manutenção preventiva, corretiva ou emergencial, com fornecimento de peças, observados os itens e quantidades autorizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedoras as empresas: 65.928.290 DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, no valor de R$ 3.345,00 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais); B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); BRANCO E CORREA, no valor de R$ 26.532,30 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos); DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, no valor de R$ 26.105,00 (vinte e seis mil, cento e cinco reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 56.405,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos); MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 - SEMINFRA - Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 - SEMINFRA, destinado: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedoras as empresas: 65.928.290 DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, no item: 27; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, no item: 22; BRANCO E CORREA, nos itens: 4,7,9,10,15,18,21,29,41,44,49,52,54, 55,58; DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, nos itens: 6,8,24,25, 26,28,33,36,37,40,43,48,50,51,57,59; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1,2,3,5,11,12,13,14,16,17,19,20,23,30,31,32,34,35, 38,39,42,45,46,47,53,56,60,61,62,63,64; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, no item: 65.

Santarém - PA, 15 de Setembro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022. Chamamento Público nº 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: R A Leal Eireli CNPJ 11.340.063/001-036. Objeto Contratual: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Serviço de Transporte Fluvial de Equipe de Saúde Para Atender as Ações e Serviços das Esf's Ribeirinhas. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência de 120 (cento e vinte) dias, de 04/08/2026 a 02/12/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2024-SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 019/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E H K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sendo do dia 03/12/2026 até o dia 03/12/2027. Fundamento Legal: art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 16 de setembro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, abaixo assinado, declara que em 17/07/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO NOV O PRÉDIO DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER - CAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedores: D E DE S PINOTTI LTDA, CNPJ 34.787.928/0001-80, nos itens 0005, 0012 e 0021, com valor global de R$ 9.281,00; D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38, nos itens 0002, 0010, 0013, 0018, 0022 e 0025, com valor global de R$ 16.890,00; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/000142, nos itens 0032 e 0038, com valor global de R$ 8.769,00; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 60.243.240/0001-49, nos itens 0001, 0003, 0020, 0026, 0033, 0036 e 0037, com valor global de R$ 21.481,85; I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58, nos itens 0004, 0007, 0008, 0009, 0014, 0015, 0016, 0017, 0023, 0027, 0029, 0030, 0031 e 0034, com valor global de R$ 25.545,69; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 52.386.933/0001-62, nos itens 0024 e 0028, com valor global de R$ 10.411,62; ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 61.757.086/0001-96, nos itens 0006, 0011 e 0019, com valor global de R$ 24.650,00; e SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, no item 0035, com valor global de R$ 20.130,00. Valor global do certame: R$ 137.159,16 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

Santarém - PA, 17 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-SEMTRAS, com o objeto "aquisição de materiais destinados ao novo prédio da Casa de Acolhimento Reviver - CAR, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS", sagrando-se vencedoras as empresas: D E DE S PINOTTI LTDA, CNPJ 34.787.928/0001-80, nos itens 0005, 0012 e 0021, com valor global de R$ 9.281,00 (nove mil duzentos e oitenta e um reais); D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38, nos itens 0002, 0010, 0013, 0018, 0022 e 0025, com valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, nos itens 0032 e 0038, com valor global de R$ 8.769,00 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais); FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 60.243.240/0001-49, nos itens 0001, 0003, 0020, 0026, 0033, 0036 e 0037, com valor global de R$ 21.481,85 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos); I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58, nos itens 0004, 0007, 0008, 0009, 0014, 0015, 0016, 0017, 0023, 0027, 0029, 0030, 0031 e 0034, com valor global de R$ 25.545,69 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 52.386.933/000162, nos itens 0024 e 0028, com valor global de R$ 10.411,62 (dez mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos); ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 61.757.086/0001-96, nos itens 0006, 0011 e 0019, com valor global de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); e SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, no item 0035, com valor global de R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais). Valor global do certame: R$ 137.159,16 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

Santarém - PA, 17 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMAP. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022-SEFIN. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Coresma Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda CNPJ: 08.951.049/0001-31. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações. Vigência do aditivo: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca - Interino/Portaria nº 331/2026-GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura 017/2026 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulinho Produções e Execuções Musicais Ltda. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, Pregão Eletrônico n° 004/2025- CIM Jequitinhonha, em que consagrou como contratada a empresa: Construpav Infraestrutura e Logística Ltda, inscrita no CNPJ: 18.688.768/0001-65. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação Serviços de Sinalização Viária Horizontal, Incluido Insumos, Mão de Obra, Maquinários e Materiais Necessários Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT vinculada a Prefeitura Municipal de Santarém.

Nº da Licitação: PE SRP nº 002/2026-SMT, Ata de Registro de Preço nº 022/2026-SMT. Município/Orgão: Santarém/PA/SMT. CONTRATO Nº 031/2026-SMT. Contratado: Abraao dos Santos Oliveira Comércio CNPJ: 62.911.139/0001- 44. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor: R$ 20.343,50 (vinte mil, trezentos e quarenta e três reais). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

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