DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tavares/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40122/2026 OBJETO: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11228615000125003 para o município de Varzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 10.754.828/0001-99. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 203.710,00 (duzentos e três mil setecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito Constitucional.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 790/2026. Processo Digital: n° 44084/2026. Partes: Município de Arapongas e CLINICA DE REUMATO LO G I A SIGUEOKA LTDA, CNPJ nº 31.027.656/0001-21, neste ato representado por OSMAR YOSHIYUKI. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 17 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 740/2026. Processo Digital: n° 44502/2026. Partes: Município de Arapongas e FAAB NEUROLOGIA LTDA, CNPJ nº 67.899.984/0001-65, neste ato representado por FERNANDO AUGUSTO ALVES BARBOSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 14 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal.

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 141/2025 - Processo Administrativo Nº 336/2025. Processo Digital Nº 44560/2026. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.418.039/0001-73, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2026. Valor Total R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Obs.: As quantidades e

os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 19 de dezembro de 2025 e se encerra em 19 de dezembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

O Prefeito Municipal do Município de Arapuã, Estado do Paraná, Manoel Salvador, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Adjudicar os gêneros alimentícios aos vencedores, conforme valor total de acordo com cada Projeto de Venda apresentado, em favor: fornecedores individuais, detentores de CAF Pessoa Física, não organizados em grupo: Luci Neuza Paiva Xavier Projeto de Venda no valor total de R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais), Paulina Ribeiro Verenka Garuti Projeto de Venda no valor total de R$ 16.937,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais), Elizamara Celoria Braz Projeto de Venda no valor total de R$ 16.676,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais), Orlanda Vieira da Costa dos Santos Projeto de Venda no valor total de R$ 15.399,00 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais), Adilson Semcheschen Projeto de Venda no valor total de R$ 11.870,50 (onze mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta centavos), Cilene Marcelino de Oliveira Projeto de Venda no valor total de R$ 11.591,50 (onze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), Josiane Meurer Ascari Bosco Projeto de Venda no valor total de R$ 11.591,50 (onze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), José Carlos de Melo Projeto de Venda no valor total de R$ 9.413,50 (nove mil, quatrocentos e treze reais e cinqüenta centavos), Elenice Teresinha Engel Machado Projeto de Venda no valor total de R$ 7.524,00 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Davi Gomes Projeto de Venda no valor total de R$ 5.979,50 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos) e dos grupos formais, organizados em associações e cooperativas: Coaprocor - Cooperativa Agroindustrial de Produtos de Corumbataí do Sul e Região Projeto de Venda no valor total de R$ 13.446,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). 2. Homologar o resultado da Chamada Pública nº. 02/2026, cujo objeto é o aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, com base nos autos do processo, para que surta os efeitos legais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 22/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que está REPUBLICANDO o edital de Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, atenção especializada (CAPS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e Centro de Especialidades Integradas do Município de Campo Magro, conforme condições estabelecidas neste edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 880.620,51 (oitocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). NOVA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 01/10/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro - PR, 15 de setembro de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação

1ª REPUBLICAÇÃO

O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 22/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que está REPUBLICANDO o edital de Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços assistenciais prestados à população, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 950.876,96 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). NOVA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 02/10/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro - PR, 15 de setembro de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Processamento de Dados Para Atender às Secretarias e Suas Unidades - Seadm. Critério de Julgamento: Menor Preço. Tipo: Registro de Preços. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: Até às 8h59min do Dia 01 de Outubro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 01 de outubro de 2026. Os itens 16, 21, 22, 36, 100, 101, 106, 144, 155, 158, 159, 169, 170, 182 e 183 são de Ampla Concorrência, os Demais Itens São de Participação Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Local Para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https:// campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Valor Máximo da Contratação: R$ 8.506.626,96.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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