DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 13.970,00; COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA - R$ 173.260,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.427,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.099,00.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme Lei Federal 14.133/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 0893229000125005 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 530.000 1 destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00185/2026 - 15.09.26 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 258.576,00; CT Nº 00186/2026 - 15.09.26 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 264.783,20.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 264.783,20; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 258.576,00.

Remígio - PB, 15 de Setembro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito

OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Prestação de Serviços Mecânicos, Com Fornecimento de Peças, de Acordo Com A Necessidade de Peças, Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição e Aplicação de Peças Originais e/Ou Genuínas Nas Máquinas Pesadas da Frota do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000202026 - 15.09.26 - Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas, Retifica e Ser - R$ 4.660.693,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CONTRATO Nº 00223/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/000115. OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos diversos. VALOR GLOBAL: R$ 370.800,00, vencendo nos seguintes itens: 33,34. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

CONTRATO Nº 00222/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ nº 43.795.628/0001-33. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral e acessórios. VALOR GLOBAL: R$ 38.700,00, vencendo no seguinte item: 24. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DO CON T R AT O : 15 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos e materiais odontológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 30 de setembro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da EMEIF Joaquim Pereira Lima, no município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/Email: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 17 de Setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de outubro, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de Setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais de Construção. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 17 de Setembro de 2026. ADRIANO DE MELO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

Concorrência Eletrônica Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação

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