DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO) DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONÔMICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected].

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 4 de Setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00040/2026 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 38.822,24. ASSINATURA: 16.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 58.976.857/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais do Município de Borborema/PB. OBJETO DO ADITIVO: Adequação quantitativa e qualitativa da planilha contratual, mediante acréscimos e supressões de quantitativos de serviços existentes, bem como inclusão de novos serviços necessários à adequada execução da obra. ALTERAÇÃO FINANCEIRA: Acréscimos em itens existentes de R$ 420,58; inclusão de novos serviços no valor de R$ 24.985,28; totalizando acréscimos de R$ 25.405,86, com supressões de R$ 40,40, resultando em acréscimo financeiro líquido de R$ 25.365,46. O valor global do contrato passa de R$ 515.000,00 para R$ 540.365,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", 125 e 127 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência nem o prazo de execução contratual. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito Municipal, pela Contratante; e Francisco Moura Fausto de Medeiros - representante da FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada na Implantação de Pavimentação em paralelepípedos de diversas vias no município de Cacimba de Dentro (PB) - Rua Projetada 10 (612,00m²), Rua Projetada 11 (374,45m²), Rua Projetada 12 (397,30m²), Rua Projetada 13 (381,55m²), Rua Projetada 14 (237,85m²), Rua Projetada 15 (143,80m²) e Rua Projetada 16 (386,95m²) Convênio nº 943171-23. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de

Dentro - PB, 17 de Setembro de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada na Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Lúcia Braga, Rua Abílio Pereira - trechos 01 e 02, Rua Maria Mendes Pereira e Rua Rio de Janeiro - trecho 01 - em Cacimba de Dentro/PB - Convênio 980543-2025. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.062/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição Fraldas Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Unidade De Acolhimento Casa III - Ata De Registro De Preços 024/2025-03. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.11/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 024/2025-03, Lei Fe d e r a l Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulalio, Valor Global: R$: 6.077,00 (Seis Mil E Setenta E Sete Reais). Data De Assinatura: 14/09/2026. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social.

Processo Administrativo nº 1.254/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA Nº 05.002/2026/SE M A S / P M CG , praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica PANIFICADORA SEVYLHA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.920.518/0001-22 com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET DE ALMOÇO, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 62.094,00 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS) cujas despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.5000.2015 - Ações do criança feliz, 08.244.1011.2062 - ações do SCFV, 08.244.1011.2064 - AÇÕES DOS CRAS. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 16 de setembro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2026. Vigência: até 17/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 113012026 - 17.09.26 - JAG SPORTS LTDA - R$ 175.320,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2026. VIGÊNCIA: até 17/09/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 113022026 - 17.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 41.299,00. Íntegra da At a : Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR POR ITEM, para: aquisição de equipamento e material permanente para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeirinho-PB, comforme as propostas nº 11277311000126010, nº 11277311000126012 e nº 11277311000126013. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00 horas do dia 05 de outubro DE 2026. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Juazeirinho - PB, 17 de Setembro de 2026. SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026 - Ata de Registro de Preços nº 012/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00115/2026 - 11.09.2026 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.476.413/0001-61 - R$ 336.630,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta reais).

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026, que objetiva: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.476.413/0001-61 - R$ 336.630,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

OBJETO: Contratação de Empresa Destinada A Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Olivedos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL/N.º PROPOSTA 17739771000126002 - 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 10 301 0002 1012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO - 1.659.3120 - Outros Recursos Vinculados á Saúde - Emendas Parlamentares Bancada - 0261 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00046/2026 - 14.09.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.099,00; CT Nº 00047/2026 - 14.09.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.427,00; CT Nº 00048/2026 - 14.09.26 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 13.970,00; CT Nº 00049/2026 - 14.09.26 - COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA - R$ 173.260,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos

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