DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Termo de Apostilamento 00003/2026 ao Contrato nº 00109/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00003/2026, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente.

FUNDAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO), alterando a Cláusula Quinta, para a seguinte dotação orçamentária referente ao Convênio FDE - nº 056/2026. Processo SEPLAG NO SEGPRC- 2026/00427, formalizado com a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE. FONTE DE RECURSO PRÓPRIO: 500 R$ 587.518,31 FONTE DE CONVÊNIO: 701 R$ 2.000.000,00 TOTAL: R$ 2.587.518,31

Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA LTDA. Alagoa Grande, 17 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 17 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 17 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 17 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2025 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.09.26; Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00076/2026 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.09.26; Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00045/2025 - Sercon Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.09.26.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb; LICITAÇÃO FRACASSADA

Alcantil - PB, 17 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 17 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXA M ES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (RESSONÂNCIA, RX, ELETROCARDIOGRAMA, ULTRASSONOGRAFIA...) DENTRE OUTROS COMO (HOLTER, AUDIOMETRIA, DESINTOMETRIA OSSEA...) DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 1º de setembro de 2026. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro

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