DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Repetição

INEXIBILIDADE IN029/2026 - CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICOS EM ENFERMAGEM, MANUTENÇÃO HOSPITALAR, RADIOLOGIA E SAUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU/PA.

Abertura: 05/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://ww w.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio 010/2026 / Processo 3311261/2025 - SEPLAD.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 PMSJP, realizado no dia 17/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais).

ERRATA ao Aviso de republicação Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.010-PMT

O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a data de Publicação ao Edital Nº CP/2026.010-PMT, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO3 Nº 174 PAG. 168, do dia 15/09/2026, onde lê-se: 29/09/2026, Leia-se: 05/10/2026, as demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS E REVOGADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-024FME/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://ww.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - PMSJP; CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-FMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, CNPJ nº 10.511.002/0001-07; CONTRATADA: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 60.448.559/0001-00; OBJETO: prestação de serviços de consultas oftalmológicas pré e pósoperatórias e cirurgia de catarata com lente flexível, na qualidade de credenciada no Credenciamento nº 003/2026-FMS; VALOR TOTAL: conforme Tabela Referência do Edital, limitado ao teto de R$ 200.000,00 compartilhado entre os credenciados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2.065 - Fundo Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar nº 43450003; FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026. Senador José Porfírio/PA, 16 de setembro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº: 20260283; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.722.742,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20260286; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 144.720,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260287; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 434.160,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

ERRATA ao Aviso de republicação Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.015 - PMT-SRP

O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a data de Publicação ao Edital PE/2026.015 - PMT-SRP, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO3 Nº 174 PAG. 168, do dia 15/09/2026, onde lê-se: 25/09/2026, Leia-se: 01/10/2026, as demais informações permanecem inalteradas.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES VINCULADAS, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://ww.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 17 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Contrato N° 20260238. Contratante: FME, Contratada: VILTEMBERG MEDEIROS ALVES, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR ACERVO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS (EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO). Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026-IN-FME. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2027. Valor: R$ 60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060426-001-SEMED. Data de Termo Aditivo: 04/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 5/2026-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Educação. Contratada: WSM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 41.xxx.766/0001-81, situada na TRAVESSA VILHENA ALVES, 785, CENTRO, VIGIA, PA, 6878000. Objeto Lote III, (Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta). Valor da Contratação R$ 699.869,15 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), Referente a subtração de R$ 52.598,44, (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos) e valor original do lote que é R$ 563.508,15, (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos), correspondente 9,334105% do valor do lote original, e a soma de R$ 510.909,71 (quinhentos e dez mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), valor original do lote com supressão e R$ 188.959,44 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais quarenta e quatro centavos), correspondente a 36,984899% do valor do lote com supressão, e equivalente a 33,53269% do lote original

Pregão Eletrônico nº 9/2026-010-SRP-PE-PMVN. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Fundos Municipais Vinculados. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. Contratada: J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ Nº 21.xxx.873/0001-70. Vencedora dos Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103. Valor: R$ 1.633.481,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais). Contratada: RÁDIO SOL, COMERCIOS E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRAFICA LTDA - CNPJ nº 65.xxx.694/0001-45. vencedora dos itens 1,2,11,21,22,23,33,39,40,55,58,71,77. Valor R$ 465.040,00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré

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