DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO Nº 0275/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0275/2026 - UC/P A Secretaria de Administração - SAD, torna pública a realização de Chamamento Público para credenciamento de operadoras e/ou administradoras de benefícios, devidamente registradas e/ou autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para disponibilização de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, na modalidade coletivo empresarial, aos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru, de acordo com as condições, exigências e procedimentos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Instrumento Convocatório e seus anexos, incluindo o Termo de Referência, e no Estudo Técnico Preliminar. O presente credenciamento não gera despesas direta para o Município de Caruaru, razão pela qual não há valor estimado da contratação, orçamento de referência ou limite financeiro a ser suportado pela Administração. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 17 de setembro de 2026 até o dia 16 de outubro de 2031, no portal de compras Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org. Informações na sala da UC/P, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2026 - UC-P PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90287/2026 - UCP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº - 042/2026 - UC-P CONTRATAÇÃO: SRP 982381174/2026 - UASG: 982381.

OBJETO Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual para motociclistas - jaquetas e calças (EPI'S) que visa atender às demandas da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.965,97 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data e hora de abertura: 01 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília - DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 301/2026-UC-O - UC-O - CONTRATAÇÃO 982381-173/2026

Objeto Nat.: Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 301/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90301/2026 - UC-OBRAS. CONTRATAÇÃO 982381-173/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura das ruas de acesso ao Residencial Nova Baraúna, localizado no Bairro Nova Caruaru, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.581.481,55. DATA E HORA DE ABERTURA: 06/10/2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia /) e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

TERMO DE EXECUÇÃO DO COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS. CONTRATANTE: Município de Caruaru/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.371.082/0001-05. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DE CARUARU LTDA, CNPJ nº 04.482.140/0001-02. INTERVENIENTE: União, por intermédio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.394.544/0109-03. OBJETO: prestação de serviços especializados em saúde (consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas), no âmbito do SUS, conforme matriz de oferta anexa ao termo. VALOR GLOBAL: R$ 667.209,84 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao limite anual para emissão de Certificado de Valor de Crédito Financeiro (CVCF), sem repasse de recursos financeiros e sem impacto orçamentário para o Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogáveis por igual período. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 15.233/2025, Portaria GM/MS nº 7.266/2025, Portaria Conjunta MF/MS nº 10/2025, Portaria GM/MS nº 7.307/2025 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Caruaru, 17 de setembro de 2026. Matheus Eduardo de Lima Neves. Secretário de Saúde - SMS.

PROCESSO Nº 0247/2026 - UC/Saúde - INEXIGIBILIDADE Nº 0247/2026 - UC/Saúde - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026 - UC/Saúde. Retificação, por erro material, do Aviso de Credenciamento publicado no DOU, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 08 de julho de 2026. Na planilha de procedimentos hormonais (Anexo I do Termo de Referência), onde se lê valor estimado anual de R$ 9.906.969,46, leiase R$ 9.908.569,30, correspondente a reflexo global de R$ 1.599,84. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Edital revisado disponível em www.comprasnet.gov.br e https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/ - UASG: 926809.

Caruaru/PE, 17 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Administrativo Nº: 25.08.26.001 - Concorrência Eletrônica Nº: 00 9 / 2 0 2 6 - FG Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: J. P. LACERDA - ME - CNPJ: 48.225.706/0001-88| VALOR: R$ 612.000,00- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 05 (cinco) praças, localizadas nos sítios: Reis, Massapê, Barro Branco, Costa e Pirapora, todas na zona rural do município do Cedro/PE, de acordo com o ETP e Projeto Básico em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Licitatório N° 061/2026

Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de FÓRMULAS DIETÉTICAS ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Empresa: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 23.523.598/0001-07, localizada na Rua David Jorge Rodrigues, 574 - Heliopolis - Garanhuns/PE CEP 55.296-165. Lotes: 1, 26, 45 e 47. Valor Global: R$ 87.245,90. Empresa: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS, CNPJ Nº 49.735.043/0001-04, localizada na Rua das Pernambucanas n°476 - sala 006, Recife/PE, CNPJ: 49.735.043/0001-04. Lotes: 2, 3, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 27, 28, 33, 34, 37, 41, 42, 43, 44, 46. Valor Global: R$ 497.020,00. Empresa: PIVOTAL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 54.025.310/0001-90, localizada na Rua Professor Joaquim Cavalcanti, 208 - Iputinga - Recife/PE - CEP: 50.800-010. Lotes: 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Global: R$ 183.242,75. Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ Nº 10.279.430/0001-48, localizada na Av. Jose Soares de Araujo, 285, Jardim California, Patos de Minas/MG - CEP: 38.703-103. Lote: 16, 17, 39 e 40. Valor Global: R$ 149.746,00. Empresa: VITALE COMERCIO S.A., CNPJ Nº 07.160.019/0002-25, localizada na Rua Professor Joaquim Cavalcanti 208, E, Iputinga, Recife/PE - CEP:50.800-010. Lote: 23, 29, 31 e 35. Valor Global: R$ 198.080,25. Empresa: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 47.171.763/0001-69, localizada na Av. José Rodrigues de Jesus, 360 - Indianópolis - Caruaru/PE. Lotes: 21 e 24 e 36. Valor Global: R$ 60.571,00. Empresa: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ Nº 01.687.725/0001-62, localizada na Avenida Caxangá, 5455 - Várzea - Recife/PE - CEP.: 50.740-000. Lote: 38. Valor Global: R$ 62.325,00. Lotes fracassados: 13, 30 e 32. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 17 de setembro de 2026.

Chã Grande/PE, 17 de setembro de 2026. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026

Objeto Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo van/minibus, com capacidade mínima para 20 passageiros mais 01 motorista (20+1), destinado ao transporte escolar, para atender as necessidades dos estudantes neurodivergentes que demandam atendimento específico, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Educação de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$421.833,00 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais)); Abertura da sessão dia 02 de outubro de 2026 às 9:00 (nove) horas. Informação e obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA

Processo Nº: 00033/2026 Serviço. Tipo menor preço

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, destinados as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$643.642,56. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova/PE, 15 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO DE SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026

Processo Nº: 22/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA C COMUM ADITIVADA E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE. Valor: R$ 4.005.983,04. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800188