DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

horas do dia 1º de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

08h00min do dia 30/09/2026. Abertura da Sessão de lances: 30/09/2026 às 08h30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Processo Licitatório Nº 008/2026. Concorrência Eletrônica nº002/2026. Obras.

Homologação da Concorrência nº 002/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola de Tempo Integral, com 13 Salas de Aula, Padrão Fnde, no Loteamento Alto da Colina - Jaqueira, Conforme Termo de Compromisso Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, e adjudicação do objeto a empresa MTT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.142.142/0001-10, pelo valor global de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada.

Jaqueira/PE, 24 de agosto de 2026. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO Secretária de Educação Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Licitatório Nº: 007/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$ 15.591,73 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/10/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de setembro de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos/PE, 16 de setembro de 2026. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Extrato Contrato Nº 009/2026 Processo Licitatório Nº 009/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026. Objeto: Contratação da atração musical: BRUNO ROSA, para apresentação no dia 20/09/2026, no FORROMARES 2026 do município de Palmares/PE. CONTRATADO: PRIME MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 42.954.336/0001-33. Vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 16 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente.

Extrato Contrato Nº 016/2026 Processo Licitatório Nº 016/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2026. OBJETO: WALKYRIA SANTOS, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos PALMARES. CONTRATADO: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº27.388.469/0001-04 Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 15 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva- Presidente.

Extrato Contrato Nº 019/2026 Processo Licitatório Nº 019/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2026. Objeto: Contratação da atração musical: BANDA CAPIM COM MEL, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. CONTRATADO: CAPIM COM MEL PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 64.775.327/0001-18. Vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 16 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026. Objeto: Contratação da atração musical: CAPIM COM MEL, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratada: CAPIM COM MEL PRODU CO ES LTDA CNPJ: 64.775.327/0001-18 - Valor: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

Processo Licitatório nº 35/2026. CPL

Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos com selo do INMETRO, de primeiro uso, destinados à manutenção da frota de veículos leves, utilitários, veículos pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos pesados pertencentes aos serviços do Município de São Benedito do Sul/PE, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e substituição dos pneus, bem como a execução de serviços de alinhamento e balanceamento, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos. Valor Global para os itens: R$ 911.426,22 (novecentos e onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). Data para cadastro da proposta: A partir do dia 18/09/2026 até às

Processo Administrativo nº 075/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma da Escola José Azarias, Rua São Pedro, s/n, Vila São Pedro, sede do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.790.552,85 (um milhão, setecentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de setembro de 2026 às 14h00min até o dia 09 de outubro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 09 de outubro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de outubro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 010/2026 - Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma e reparos em 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, compreendendo a UBS Mestre Lino e a UBS do Gambá, integrantes do Lote 01, vinculado à Emenda Parlamentar nº 50410001 - Proposta nº 36000705804202500, bem como a UBS do Tambor de Cima e a UBS Vertente do Lério (Centro), integrantes do Lote 02, vinculado à Emenda Parlamentar nº 43670011 - Proposta nº 36000665645202500. O valor máximo estimado é LOTE 01 - R$ 217.175,04 (duzentos e dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos), composto pelos serviços de manutenção e reparos da UBS Mestre Lino e da UBS do Gambá e LOTE 02 - R$ 308.817,81 (trezentos e oito mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), composto pelos serviços de manutenção e reparos da UBS do Tambor de Cima e reforma e reparos da UBS Vertente do Lério (Centro). O recebimento das propostas terá início em 18 de setembro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 26 de outubro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e- mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério/PE, 17 de setembro de 2026. RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Processo Adm. 093/2026. A Prefeitura Municipal de Aroazes (PI), avisa aos interessados que realizara a Concorrência 005/2026, através do sistema www.bbmnetlicitacoes.com.br com recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 18 de setembro de 2026 até às 08:50 horas do dia 02 de outubro de 2026, e abertura e analise a partir das: 8:30 horas do dia 02 de outubro de 2026 e início da sessão de Disputa de Preços: 02/10/2026 - Horas 09:00:00, com vistas para contratação de empresa de engenharia para construção de campo society no município de Aroazes (PI), através do Convênio nº 992482/2026 - Proposta nº 000457/2026 - Ministério dos Esportes atendendo ao Programa de Apoio a Implantação e Modernização da Infraestrutura para o Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer, conforme Projeto Básico e demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no.

Aroazes - PI, 16 de setembro de 2026. IVANEIDE MARQUES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Processo Administrativo nº 015/2026; Adesão/Carona nº 004/2026; Contrato nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.750.207/0001-34. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, referente ao Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2026 - Processo Administrativo 049/ 2026 - PMP. (Publicação PARNARAMA-MA, * 12 de junho de 2026 * DIÁRIO OFICIAL, Nº 2340), que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana do município de Parnarama - MA, haja vista que a especificação dos objetos atende plenamente as demandas dos órgãos do município de Assunção do Piauí - PI. Valor: R$ 999.064,35 (novecentos e noventa e nove mil, sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Recursos Financeiros: FPM / FME / FMS / FUS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. data da assinatura: 15/09/2026. Assunção do Piauí-PI, 15 de setembro de 2026. Francisco Neudo Soares Monte, Agente de Contratação Portaria nº 018/2025.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800189