DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, HORÁRIO: 09:15 horas (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LA N C ES : 30/09/2026, HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 , INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Instrumento: Contrato nº 065/2026. Objeto: Execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de água do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, sob o convênio Transferegov.br n.º 946746/2023 - Ministério da Integração e do desenvolvimento regional. Contratante: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Contratada: Construtora Construnova Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.347.280/0001-29, com sede na Rua Nilo Brito, 1259, bairro: Morada do Sol, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1060/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2026/PMCAF. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 09 meses. Valor total: R$ 25.226.526,00. Fonte de recursos: Convênio Transferegov.br n.º 946746/2023 - Ministério da integração e do desenvolvimento regional. Data da assinatura: 17/09/2026.

A P.M. de Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica E Homologa o resultado final do Procedimento Administrativo nº 1060/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2026/PMCAF, destinado a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de água do município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, sob o convênio Transferegov.br n.º 946746/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Construtora Construnova Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.347.280/0001-29, com o valor global de R$ 25.226.526,00, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Copa Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: menor preço .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.10.2026. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]

Geminiano - PI, 17 de setembro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais destinados a sistemas de bombeamento de água por energia solar fotovoltaica, para atendimento das necessidades do Município de Gilbués/PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.10.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected].

Gilbués - PI, 17 de setembro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Inexigibilidade nº 017/26, PA nº 0184/26 - Obj. Aquisição títulos socioeducativos (...); SEMAC x Editora Heal - VLL: 54.000,00 - Sec. Fca. Alexandre Silva. José de Freitas (PI), 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Proc. Adm. nº: 045/2026. Objeto: Execução de obras de implantação de 02 (duas) usinas de energia solar fotovoltaica on-grid, com potência individual de 99,9 kWp, totalizando 199,8 kWp, compreendendo o fornecimento, a instalação e o comissionamento dos sistemas, as obras civis complementares, o cercamento, a casa de proteção para inversores, a elaboração do projeto de engenharia e a elaboração e aprovação do projeto executivo de microgeração distribuída junto à concessionária local de energia elétrica, na zona rural do Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI - CNPJ nº 06.553.770/0001-48. Contratada: Contrato nº 61/2026 - BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ nº 32.261.046/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses,

contados da data de assinatura, observado o termo final do Convênio nº 966131/2024, em 10 de agosto de 2027. Valor: R$ 1.400.000,00. Fonte de recursos: 700. Data da assinatura do contrato: 17 de setembro de 2026. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Prazo de Execução: 90 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas as normas aplicáveis às transferências voluntárias da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DOS POÇOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.571.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de outubro de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência - Proposta nº 057824/2025 - Ministério do Esporte, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected].

Oeiras - PI, 17 de setembro de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município de Palmeirais-PI.TIPO: Maior desconto, DATA da sessão: 02.10.2026, horário: 09:30h (horário de brasília).valor previsto: r$ 2.576.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).fonte de recursos: proposta nº 040458/2025 - ministério das cidades/recursos próprios/outras fontes.edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).

SANGIELITH EDDIS ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 032/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola M. "José de Deus Barros", em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/PI. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/09/ 2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 06/10/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa d e p r e ç o s : 0 6 / 1 0 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed ital:https://sistema s.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 17 de setembro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbanas do município de Queimada Nova - PI , visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇ O. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL, DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de

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