DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

O município de Rio Grande do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 019/2026, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 01/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina e óleo) para atender as necessidades do município de Rio Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 18/09/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das Propostas: dia 30/09/2026 às 08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de Disputa de Preços: dia 30/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Processo Administrativo nº 072/2026.

O município de Rio Grande do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 020/2026, do tipo Menor Preço Global Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 01/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de limpeza (copa e cozinha) para atender as necessidades do município de Rio Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 18/09/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 30/09/2026 às 10h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de Disputa de Preços: dia 30/09/2026 às 11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DISPENSA Nº 38/2026 - PA 121/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 184/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃ O, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, COM FORNECIMENTO NA CIDADE DE OEIRAS- PI, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTR AÇ ÃO MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/09/2026 e se encerrará no dia 23/09/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí - PI, 16 de setembro de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo Administrativo nº 073/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Julião - pi, sendo a aquisição na circunscrição do município de picos - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: dia 01 de outubro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de outubro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 074/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar ação concentrada de rastreamento do desenvolvimento infantil e avaliação diagnóstica multiprofissional de até 50 crianças com sinais ou suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento, em dois encontros presenciais no Município de São Julião-PI, incluindo avaliação médica, psicológica, fonoaudiológica e de terapia ocupacional, discussão interdisciplinar, relatório individual, documento médico quando conclusivo, devolutiva familiar e encaminhamento assistencial, conforme o Termo de Referência - Anexo I. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 02 de outubro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 02 de outubro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 02 de outubro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Julião - PI, 16 de setembro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00050.002205/2026-79 -OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Aroeiras, Zona Norte de Teresina - PI. Modo de disputa: ABERTO. Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 16/10/2026. Valor Total: R$ 503.488,37 (quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e trinta e sete centavos). Fonte de Recurso: 1500100 / 1754626

Referência de tempo: horário de Brasília. Informações [email protected].

Teresina - PI, 14 de setembro de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, para a implantação da base nacional comum curricular (BNCC) de computação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de outubro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

Várzea Grande - PI, 17 de setembro de 2026. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Proc Adm nº 355/2026

Objeto: Contratação De Empresa Responsável Pela Prestação De Serviço Regular De Transporte Rodoviário Intermunicipal De Passageiros, Mediante Emissão E Fornecimento De Passagens Destinadas Ao Deslocamento De Usuários Entre Vera Mendes - Pi E Teresina - Pi, Em Ambos Os Sentidos, Conforme Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.Tipo de Licitação: menor preço por item,.data e hora final de envio das propostas: 05/10/2026 às 08h00min.data da sessão: 05/10/2026 às 09h00min. através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.no site do tce e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

TERMO ADITIVO n.º 007 AO CONTRATO n.° 087/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a vigência do contrato 087/2022, para 05 de Agosto de 2025 (05/08/2025), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 10/02/2025 - Término da Vigência: 05/08/2025. Baía Formosa (RN), 06 de fevereiro de 2025. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n.º 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.

TERMO ADITIVO n.º 008 AO CONTRATO n.° 087/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a vigência do contrato 087/2022, para 04 de fevereiro de 2026 (04/02/2026), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 04/08/2025 - Término da Vigência: 04/02/2026. Baía Formosa (RN), 04 de agosto de 2025. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n.º 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.

191

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800191