DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO n.º 009 AO CONTRATO n.° 087/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a vigência do contrato 087/2022, para 02 de agosto de 2026 (02/08/2026), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 03/02/2026 - Término da Vigência: 02/08/2026. Baía Formosa (RN), 03 de fevereiro de 2026. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n.º 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISI Ç ÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 01 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

Baraúna/RN, 16 de setembro de 2026. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de enxoval hospitalar para uso do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do município de Baraúna/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 02 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 05/10/2026 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: 5A Máquinas Ltda, CNPJ nº 60.179.675/0001-71. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira hidráulica, zero quilômetro, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 23/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: EDUARDO ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 54.824.436/0001-24. Objeto: Execução de obra de recuperação estrutural e reforma do Estádio Municipal de Canguaretama/RN, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 616.284,00 (seiscentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

O Município de Canguaretama/RN torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 11h00min do dia 05/10/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 01 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de insumos médico-hospitalares, materiais correlatos e fraldas geriátricas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou

por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de setembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos Destinados à Implantação e Estruturação do Laboratório de Tecnologia Educacional da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de setembro de 2026.

Em 16 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 02 de outubro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Saúde, Por Meio de Profissionais Habilitados, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante A Realização de Plantões Médicos e Demais Plantões Profissionais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMPRASGOV - Pregão Eletrônico 981661 - 19/2026.

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por LOTE, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09h (horário local) do dia 05 de outubro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 17 de setembro de 2026. VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 10H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 02/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 02-10-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UNI DA D E MISTA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 11824316000125007. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05-10-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã-RN, 17 de Setembro de 2026. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro

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