DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde (Ubs), Conforme Proposta Ministério da Saúde Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712), ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) e UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO JARDIM (CNES: 2409917), DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00116/2026 - 09.09.2026- PHOSPODONT LTDA - CNPJ 04.451.626/0001-75 - R$ 283,82 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos); CT Nº 00117/2026 - 09.09.2026- BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ 29.312.896/0001-26 - R$ 90.235,00 (noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00118/2026 - 09.09.2026- GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 63.812,16 (sessenta e três mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712), ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) e UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO JARDIM (CNES: 2409917), DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 29.312.896/0001-26 - R$ 90.235,00; GM COMERCIO E SE R V I CO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 63.812,16; PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - R$ 283,82.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/10/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/10/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através do Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1527/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução indireta dos serviços, ações e atividades na Política de Assistência Social do município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 16 de outubro de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 66/2024 Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses e reajuste com base no IPCA de 4,641330% ao contrato n° 157/2024 que tem como objeto locação de imóvel onde abriga as instalações da vigilância e saúde; Locatária: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Locador: Antônio França Sobrinho; CPF: 022..XXX.XXX-41;; Valor mensal após o reajuste: R$ 2.610,11 (dois mil seiscentos e dez reais e onze centavos); Fundamentação legal: Art. 107 e 136 da Lei 14.133/2021; Vigência: 20/09/2026 a 19/03/2027; Assina pelo locador: Antônio França Sobrino - Representante Legal; Data da assinatura: 16/09/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

Processo 1745/2026

O Município de Pureza-RN, através da Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica sob o nº 17-2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para as unidades básicas de saúde de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 21/09/2026 e Data da abertura do certame dia 01/10/2026 às 09:01h, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br / Tribunal de Contas do RN, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça 05 de abril, nº 180 - Centro - CEP 59.510-000, Pureza/RN - Sala de Licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Através dos presentes termos, Fica-se ADJUDICADO o objeto do Processo Licitatório nº 6021/2026 - CE 05/2026; DO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Ampliação Da Escola Aída Gomes Bezerra, Localizada No Bairro ARVOREDO, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN, Com Área Construída Aproximada De 666,38 m². - EMP. VENCEDORA: RFS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.421.343/0001-13- VALOR GLOBAL: R$ 1.381.865,16 DA EMPREITA DA : Preço Unitário; DA HOMOLOGAÇÃO: Fica Homologado o Certame supracitado constante desse Processo Licitatório; DATA ASSINATURA: 11/09/2026.

Em 14 de setembro de 2026 MICAEL MOREIRA DA SILVA Secretário Mun.Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 23/2026, realizada em, 03/09/2026, a saber: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras) Destinado Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Município de Tibau do Sul/RN.

EMPRESA: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 21.172.344/0001-58 , saiu vencedor(a) no(s) LOTE I com o valor R$ 309.949,00 (trezentos e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.591/2023 - ADESÃO Nº 09/2023. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, inscrito no CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: D'LEON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.295.246/0001-04. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 133/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, da Rede Estadual, alunos universitários destinados às unidades de ensino superior no âmbito da Grande Natal, bem como alunos do IFRN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/09/2026 a 22/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. PELA CONTRATANTE: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito Municipal. PELA CO N T R AT A DA : Luiz Carlos Mendes Junior - Representante Legal. Touros/RN, 17 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Edital de Licitação nº85/2026. Tipo: Menor valor por Item. Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de brinquedos variados e jogos pedagógicos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 01/10/2026 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 17 de setembro de 2026. SILMAR DEMAMAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

PROCESSO Nº 73/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de capeamento em CBUQ em trechos das ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e rua Orestes Valandro.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de outubro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aratiba/RS, 17 de setembro de 2026. GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito

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