DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

Objeto: execução de projeto de pista de rodeios, arquibancada, coberturas metálicas e rede de iluminação, com área total de 3.694,64m², sendo 3.598,91m² de área de pista e 104,83m³ de área de arquibancada, com fornecimento de material e mão de obra, Convênio 928146/2022/MTUR/CAIXA. Abertura: 06/10/2026 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: exclusivamente na plataforma no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e 195/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços técnico-profissionais especializados em procedimentos para diagnóstico de análises clínicas aos usuários do SUS.

Credenciamento a partir de 21/9/2026, das 8 às 11h e das 14 às 16h. Informações: Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026, para a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, para o fornecimento de Combustível Gasolina comum, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 1º de outubro de 2026, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 27 de outubro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma nas Escolas EMEI Amiguinho, EMEI Casinha da Alegria, EMEI Claudy Schaefer, EMEI Arco-Íris e EMEF Princesa Isabel. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelo Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa, conforme Portaria GM/MS nº 7.715. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 17 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

Serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento de pedras irregulares, plano de ação 09032026-092845/2026, emenda parlamentar 202641680006. Propostas e Habilitações dia 07/10/2026 às 08h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 17 de setembro de 2026. GUERINO BACKES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

Execução da construção de unidades habitacionais para famílias atingidas pelo desastre natural no município de Cerro Branco/RS - Termo de Compromisso Nº 970217/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1098979-81 - Programa: Moradia Digna - FNHIS Calamidade 2024 Novo PA. Abertura: 13/10/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) PREGÃO ELETRONICO 19/2026 para contratação de leiloeiro. Abertura: 09:00 h do dia 05/10/2026.

2) PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 para aquisição de equipamento agrícola (Distribuidor/Calcareadeira). Abertura: 09:00h do dia 01/10/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 16 de setembro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR

Contrato nº 058/2026. Contratado: Mecasul Auto Mecânica S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância, nos termos da Emenda nº 43530005 - Proposta nº 10578989000126003. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Valor Total: R$ 365.650,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 90 (noventa dias) dias após a ordem de fornecimento. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. Ivan Batista Agatti. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente.Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar. Abertura das propostas:01/10/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Crissiumal, 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

O Prefeito de Dilermando de Aguiar, torna Público que às 10:30h do dia 09 de outubro de 2026, no Parque de Eventos Walter Jobim, será realizado Leilão (on-line e presencial), objetivando a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura, Tel:55-996073376 ou www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br; www.mpleilao.com.br.

Dilermando de Aguiar/RS, 17 de setembro de 2026. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município. Realização: dia 2/10/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

Prefeito

AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS. Propostas e Habilitações dia 01/10/2026, às 8h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 17 de setembro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 004/26, para aquisição de equipamentos para a saúde, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 31940213 e e-mail: [email protected]. Edital e demais documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/ ou junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 01/10/2026. Horário:08h30min - horário de Brasília/DF.

Entre Rios do Sul-RS, 16 de setembro de 2026. RODRIGO OLIBONI Prefeito

Em Exercício

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