DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA

Proc. Adm. 934/2026 - Objeto: Alienação de bens inservíveis do Município, hasta pública, presencial, dia 22/10/2026, às 14h, na Sec. Mun. Obras e Serviços Viários, Rua Emilio Carneiro Borges, s/n. Edital: www.esmeralda.rs.gov.br/licitacoes. Inform.: (54)32312008 / 99669-9908 e www.leiloeirodian.com.br. Exame dos Bens: Agendado c/ Simone Lisbinski do Amaral, (54) 3252-0830, de 2a a 6a feira, das 8:30 às 11:30 e 13:30 às 17h. Forma de Pagamento: à vista, acrescido da comissão do leiloeiro de 5%, no ato do leilão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

R E M A R C A DA Objeto: Contratação de gestão das Unidades de Pronto Atendimento. Sessão pública em: 11/11/2026 às 09h

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES 985353/2025 - NOVO PAC. A Comissão de Contratação comunica a SUSPENSÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417, 14 metros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Aquisição de jogos, materiais pedagógicos e obras literárias destinados à premiação das crianças, estudantes e professores orientadores do 6° Concurso de Arte Estudantil/2026, que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, no dia 15 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: 29/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ à estruturação, sala de Imunização remanescentes do Vigidesastres e Rede de Frio da UBS da Sec. Mun. Saúde (menor preço por item). Propostas: 18/09/2026 as 9h. Disputa: 01/10/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

Aviso de Retificação de Edital nº 113, referente a Licitação nº 723/2026 - Edital n° 086/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA AVENIDA PLACIDINA DE ARAÚJO, DA RUA BUARQUE DE MACEDO E DA RUA CRISTO REI, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 07 de outubro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU

O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Abertura: 11/11/2026, às 08h30min. Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de contratação semiintegrada, para a elaboração do projeto executivo e a execução das obras de alargamento da Ponte Xingu Alto, em concreto armado, e da pavimentação asfáltica (CBUQ) dos respectivos acessos, no Município de Novo Xingu/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº. 2274/2026, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR e o município de Novo Xingu-RS. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)3210- 8010, em horário comercial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

CONTRATO Nº 40/2026 DE ADESÃO A ATA DE PREÇOS DO COPES - RPE 015/2025 O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a Adesão ao Pregão Eletrônico 015/2025 Registro de Preços - Consórcio Publico do Extremo Sul. MEM/003532/2026 - SMS. Processo: 200.094555/2025. OBJETO: Aquisição de 4(quatro) veículos tipo Sedan, conforme item 01 do RPE.Processo licitatório conforme lei 14.133/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - SMS. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026. CONTRATADA: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 02.266.596/0005-25). Valor Total: R$ 435.200,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Pelotas, 14 de setembro de 2026. ANGELA MOREIRA VITÓRIA - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 DE ADESÃO AO RPE Nº 90451/2024 DO HSPM DE SÃO PAULO. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a Adesão nº 143/2026 a Ata de Registro de Preços nº 091/2025 do Pregão Eletrônico nº 90451/2024 - HSMP do Governo de São Paulo. MEM/005626/2026. Processo: 200.107913/2026. DFD: 011/2026 - HPS. OBJETO: Aquisição de Foco Cirúrgico, destinado ao novo Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas.Processo licitatório conforme lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 - SMS. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. CONTRATADA: OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 47.806.382/0001-09). Valor Total: R$168.372,30 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Pelotas, 27 de agosto de 2026. ANGELA MOREIRA VITÓRIA. Secretária Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da cobertura do CRAS São Gonçalo, no Municipio de Pelotas/RS. Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. MEM/010665/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 124/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. CONTRATADA: AVS CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ:10.769.844/0001-55). Valor: R$ 194.000,00(cento e noventa e quatro mil reais).

Contrato Administrativo nº 133/2026

Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO (ITEM 01) NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO AUGUSTO ZORTÉA - CONTRATO DE REPASSE Nº 963669/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1096055-78 (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA).

Contratada: Thomas e Thomas Elétrica Ltda

Valor: R$ 314.400,00. Data: 09/09/2026. JOÃO PAULO MAROSO - Prefeito.

Contrato Administrativo nº 135/2026

Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA (ITEM 02) NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO AUGUSTO ZORTÉA - CONTRATO DE REPASSE Nº 963669/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1096055-78 (MATERIAL E MÃO-DEOBRA). Contratada: CAP Soluções Tecnológicas Ltda Valor: R$ 32.900,00 Data: 10/09/2026. JOÃO PAULO MAROSO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

1º termo de alteração - Contrato Adm 178/2026. Contratante: Município de Nova Petrópolis; Contratada: Saibrasso Britagem Ltda. Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão 28/2026. Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato original a seguinte cláusula: Cláusula Décima Sétima - Do Livre acesso a Documentos e Informações a Contratada obriga-se a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto deste contrato, bem como a prestar as informações solicitadas pelos servidores do órgão concedente dos recursos, pelos órgãos de controle interno e externo da União, pelos funcionários da mandatária e pelos apoiadores técnicos, para fins de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do objeto contratado. A Contratada deverá manter à disposição dos agentes referidos nesta cláusula toda a documentação técnica, administrativa, financeira e contábil relacionada à execução contratual, durante a vigência do contrato e pelo prazo legal de guarda dos documentos. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas as demais condições e cláusulas não alteradas pelo presente Termo. Nova Petrópolis/RS, 17/09/2026.

Pelotas - RS, 15 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico, aquisição de Triciclos Motorizados com Baú Isotérmico. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 14 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

Processo Licitatório Nº 113/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, MATERIAIS E PRODUTOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À PINTURA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 30 de setembro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório Nº 114/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ÁREA DOBRÁVEIS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Recebimento das propostas dia 02 de outubro de 2026 às 08h30min.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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