DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório Nº 111/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR ESTIVA, LOCALIZADO NA ALDEIA ESTIVA, TERRA INDÍGENA DO GUARITA, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO. Recebimento das propostas dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório Nº 112/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 09 de outubro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório Nº 115/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO. Recebimento das propostas dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

Objeto: Prospecção, levantamento e análise do mercado imobiliário local, mediante a identificação de unidades habitacionais urbanas prontas ou em construção, em condições de atender aos requisitos estabelecidos no Edital, localizadas no Município de Restinga Sêca/RS, com vistas a subsidiar eventual futura aquisição de até 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Município, destinadas ao atendimento de famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Município, no âmbito do Contrato de Repasse nº 970244/2024 - Operação nº 1098988-70, celebrado junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50. Período de recebimento das propostas: 21/09/2026 a 21/10/2026, mediante protocolo no site do Município ou presencialmente no setor de protocolos. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 069/2026 Tipo: menor preço por item;

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) descompactador de solo novo, de primeiro uso, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativo e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Data de realização e horário: em 05/10/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

Republicação.

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de republicação do Pregão Eletrônico nº 14/2026, com Ata de Registro de Preço nº 06/2026, referente à aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para todas as Secretarias Municipais de Nosso Município. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 01/10/2026, às 09:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros (Bairro Pinhal), garantindo o adequado escoamento das águas, mitigação de alagamentos e melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade urbana, com recursos do Plano de Ação: 09032026-094148/2026 - Emenda Parlamentar: 202632980006. Empreitada global (mão de obra e material). Início da Sessão de lances: 13/10/2026 ás 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4. Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de outubro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs.

Ronda Alta - RS, 17 de setembro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

Objetivando a contratação da prestação de serviços de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/09/2026 até as 13h00min do dia 05/10/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (menor preço por item). Abertura: 28/09/2026, às 11h. Edital e informações na Prefeitura, na Rua Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55)3367-2000 - Ramal 216.

Santo Antônio das Missões - RS, 16 de setembro de 2026. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Empreitada global (mão de obra e material). Início da Sessão de lances: 14/10/2026 ás 09 horas.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 01/10/2026 ás 09 horas.

Sobradinho - RS, 17 de setembro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, para a Seleção de Projetos Culturais, por Meio de Fomento Direto à Execução de Ações Culturais, para Repasse de Recursos Não Reembolsáveis Provenientes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, retificou os itens 5.4, 19.3.3, 21.3, e 23.1 do Edital. O prazo para inscrições ficará disponível até o dia 25 de setembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Maiores informações encontramse à disposição dos interessados no Centro Cultural da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas novas, destinadas ao uso exclusivo dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Taquari, RS, no desempenho de suas funções. Recurso: Proposta nº 10567506000126002/2026, Emenda Parlamentar nº 41680002. Data: 02 de outubro de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2026 - Aquisição e instalação de playgrounds em praças do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao convênio ministério do esporte n°152/2025 - transfere.gov.br n°961530/2024, Contratação de Prestação de serviços n°087/2026 - INOVA COMÉRCIO e SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:52.702.874/0001-94. Cláusula primeira, altera-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, sem alteração de valor, conforme solicitado pelo memorando n°561/2026 - SECTE e memorando n°563/2026 - SECTE. Cláusula segunda, justifica-se o presente aditivo, conforme teor do memorando 561/2026 - SECTE, no transcrito, abaixo, a solicitação justifica-se pelo fato de que, até o presente momento, o Governo Federal ainda não autorizou a empresa contratada a realizar a entrega dos itens objeto do contrato, impossibilitando, consequentemente, o cumprimento do prazo inicialmente estabelecido para a execução contratual. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

Licitação exclusiva para as beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para uso nas unidades de saúde, vigilância em saúde e fiscalização de imóveis do Município de Três Cachoeiras. Abertura das propostas: às 8h50min do dia 01 de outubro de 2026. Horário da disputa:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800196