DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

às 9h do dia 01 de outubro de 2026. Tempo da disputa: 10 minutos, após será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance nos últimos 02 minutos. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: 0800 09 00 118, ramal 220, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 063/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para uso nas EMEIs, EMEFs e SME, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/09/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 1o de OUTUBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Lic. 282/26. Inex 69/2026. Obj. Contratação de show com o artista Fábio Weber para a programação do Festival Gastronômico. Recurso: Emenda Parlamentar Fe d e r a l 28630007/2026 do deputado G.C. BL Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor R$ 9.900,00. Contrato n°217/26.

Lic. 283/26. Inex 70/26. Obj. Contratação de show com o artista Gerard Macapagal, para a programação do Festival Gastronômico. Recurso: Emenda Parlamentar Federal 28630007/2026 do deputado G.C. BL Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor R$ 18.500,00. Contrato n°218/26 Editais disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações Fone 55 3522 0403.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 01 de outubro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFEERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202528630007 - Estrutura SUAS - GND 4 (Investimento) - Licitação Exclusiva para Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Edital 057/2026 - Objeto: Execução/construção de pontes - FPE 2233/2026. Data da sessão: 09/10/2026 as 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 144/2026, inexigibilidade 162/2026, com a empresa instituto urb7 de regularizacao fundiaria ltda, cnpj 47.316.645/0001-00, para contratacao de empresa especializada para realizar a regularizacao fundiaria reurb-s, para atender as necessidades nos bairros de viamao. Valor total R$ 518.000,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PALMEIRA DAS MISSÕES

Nº PROCESSO 2. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: LICITACAO Nº 0022026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 10 horas do dia 28-09-2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimento de informática, conforme especificações do Edital, Termo de Referência. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-1024 e 37421228.. TOTAL DE ITENS: 11. EDITAL (a partir de): 16/09/2026 de 12:00 às 00:00 e de 00:01 às 00:00. Endereço:https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/ ENTREGA das propostas (a partir de): 28/09/2026 às 10:00 por meio do ENDEREÇO: PLATAFORMA BLL.

SINDIMARA RIBEIRO

Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

(PA 11170/2026-SEMEDE), contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 2, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no bairro Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/ RJ, conforme Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA permanece marcada para o dia 04/11/2026 às 09:00 horas. (CC II) - VALOR ESTIMADO: R$ 4.214.193,92 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras

A alteração foi publicada na Edição do dia 16/09/2026 do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. Edital consolidado disponível no site do Município de Rio das - Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, para contratação de serviços especializados de limpeza predial e recepção com disponibilização de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. Custo estimado: R$ 794.025,12 (setecentos e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e doze centavos). Data do Certame: 07/10/2026; Abertura da Sessão: 09h31min; ENDEREÇO DO SISTEMA: www.licitanet.com.br; O Edital para download: www.bomjardim.rj.gov.br, PNCP e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Processo Administrativo nº: 014/000423/2026.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição do medicamento Aflibercepte 40mg/ml para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 01 de outubro de 2026, às 9H00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5240/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2026 às 15h00min até 30 de setembro de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de outubro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba-RJ, 14 de Setembro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

(COMPRAS.GOV Nº 9/2026), TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução da obra de REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Dia 5 outubro de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected].

LILIANE VIOTI DE OLIVEIRA Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800197