DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LOCALIDADE DA RUA ATÍLIO MAROTTI, QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO N° 966272/2024 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor estimado: R$ 7.339.488,06. DATA/HORA: 08/10/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 18/09/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO Nº 95/2026. OBJETO: AQuisição de Sistema de Energização de Emergência Para Controladores Semafóricos (Nobreaks Outdoors), Para A Modernização do Sistema Semafórico Veicular do Centro Histórico de Petrópolis/Rj - Contrato de Repasse N° 930208/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 78.000,00. DATA/HORA: 05/10/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 18/09/2026 no "site" www.bllcompras.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao convênio n° 947356/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9016/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 29/09/2026 às 09:00 horas.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de lanches individuais, destinados aos beneficiários do Projeto Qualifica Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3124/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 29/09/2026 às 08:00 horas.

FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Convênio nº 910522/2021, visando fomentar a produção agropecuária no Município de Queimados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 333/2026-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 29/09/2026 às 10:00 horas.

OBJETO: A contratação abrange a locação de computadores, garantindo condições adequadas para a realização dos cursos oferecidos no âmbito do Projeto Qualifica Queimados, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3120/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 29/09/2026 às 11:00 horas.

FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Concorrência Pública nº 04/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 5556/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de pórticos de entrada e totens urbanos padronizados de identidade visual do município de Rio Bonito/RJ, conforme Contrato de Repasse nº 914487/2021 Abertura da sessão: 09/10/2026

Horário: 11:00h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito - RJ, 16 de Setembro de 2026. CARLA GABRIELE DE AZEVEDO SARDINHA ALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 01/10/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor preço unitário, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓG I CO S , DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008, PROPOSTA Nº 36000753304202600, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/79. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

SINE DIE

A Pregoeira do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 048/2026. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saqua r e m a / R J, conforme processo administrativo nº 11.191/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Obs.: O adiamento se dá por apresentação de pedido de impugnação ao edital.

Saquarema - RJ, 16 de Setembro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

Torno público que o Pregão Eletrônico n° 007/2026, que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos estudantes do Município de Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das escolas e creches do Município, encontra-se REMARCADO para o dia 07/10/2026 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 07/10/2026. Informações: (24)3042-0002 e [email protected].

Vassouras/RJ, 17 de setembro de 2026. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Espécie: Contrato 060/PGM/2026; Data do Contrato: 16/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 012/2025, ata de registro de preço n° 135/2025 - ata de registro de preço complementar n° 24/2026, recursos provenientes do TRANSF. ESP. 202642720001, Plano de Ação: 09032026-096875/2026; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo: 128.C89 - 0001868.02.072026/SEMURB; Vigência: 15/01/2027; Valor Global: R$ 394.587,05 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 17 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

R E T I F I C AÇ ÃO

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Processo Administrativo ID:121.7AF - 0000956.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26, vencedora dos itens 1, 4 e 6, perfazendo o valor total de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); e LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.890.563/0001-45, vencedora do item 2, perfazendo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 17 de Setembro de 2026. DENAIR PEDRO DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1145/2026

A No dia 14 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF n° 815..-** , resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800198