DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fornecedor: Ata 50-2026 DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP EIRELI - CNPJ: 26.240.632/0001-16 Endereço: LOGRADOURO R HELENA BIGATON, 615 - CENTRO, Caibi - SC - 89888-000 Valor Total da Ata: R$: 17.697,00 (Dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais) Fornecedor: Ata 51-2026 JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-CNPJ: 38.460.625/0001-09 Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 1415 - FLORESTA, Cacoal - RO - 76965-750 Valor Total da Ata: R$: 11.788,60 (Onze mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Fornecedor: Ata 52-2026 JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.287.059/0001-54 Endereço: AV JAMARI, 2349 - SETOR 01, Ariquemes - RO - 76870-163 Valor Total da Ata: R$: 21.030,28 (Vinte e um mil e trinta reais e vinte e oito centavos) Fornecedor: Ata 53-2026 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 30.082.076/0001-74

Endereço: RUA BARAO DO CERRO AZUL, 42 - RECREIO, Londrina - PR - 86025-110 Valor Total da Ata: R$: 42.944,20 (Quarente e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) Fornecedor: Ata 54-2026 DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - CNPJ: 44.223.526/0001-06 Endereço: Rua Rudi Horst, 34 - CENTRO, Iporã do Oeste - SC - 89899-000 Valor Total da Ata: R$: 16.018,80 (Dezesseis mil e dezoito reais e oitenta centavos) Fornecedor: Ata 55-2026 L FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ: 47.123.165/0001-14 Endereço: AV AVENIDA MARIO DE MENEZES, 2217 - JARDIM BELTRAO, Ibiporã - PR - 86200-040 Valor Total da Ata: R$: 2.916,00 (Dois mil novecentos e dezesseis reais) Fornecedor: Ata 56-2026 ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA CNPJ: 29.552.649/000105

Endereço: AV PORTO VELHO, 3340 - JARDIM CLODOALDO, Cacoal - RO - 76963-544 Valor Total da Ata: R$: 9.779,79 (Nove mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) Fornecedor: Ata 57-2026 PORTO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ: 61.794.872/0001-63 Endereço: AV GEREMARIO DANTAS, 807 - PECHINCHA, Rio de Janeiro - RJ - 22743011 Valor Total da Ata: R$: 16.761,30 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) Fornecedor: Ata 58-2026 ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 Endereço: AV RAJA GABAGLIA, 4859 - SANTA LUCIA, Belo Horizonte - MG - 30360-663 Valor Total da Ata: R$: 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais) Fornecedor: Ata 59-2026 - DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 48.036.918/0001-17 Endereço: R JANAÍNA, 6669 - IGARAPÉ, Porto Velho - RO - 76824-316 Valor Total da Ata: R$ 34.917,90 (Trinta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Fornecedor: Ata 60-2026 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26 Endereço: R ANTONIO GRAVATA, 80 - CINQUENTENARIO, Belo Horizonte - MG - 30570040 Valor Total da Ata: R$: 16.400,00 (Desesseis mil e quatrocentos reais) Fornecedor: Ata 61-2026 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.697.852/0001-91

Endereço: R DOM JORGE DE MENEZES, 1180 - CENTRO, Vila Velha - ES - 29100-250 Valor Total da Ata: R$: 5.190,00 (Cinco mil cento e noventa reais)

Vigência: A vigência inicial da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Alto Alegre dos Parecis/RO, 17 de setembro de 2026 Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Lírio nº 2806 - Sala Comercial, Bairro Jardim Primavera no município de Alto Paraíso/RO.DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município e Governo do Estado de Rondônia através do programa estadual de transporte escolar compartilhado IR E VIR, discriminado da seguinte forma: realizará um percurso de aproximadamente 9921KM/10/DIAS, no valor de RS: 13,97 (treze reais e noventa e sete centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 138.596,37 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), distribuídos em 15 rotas no período matutino vespertino e noturno conforme planilha de serviço e notas de empenho. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026, por um período de aproximadamente 10 dias letivos.

DO VALOR: O valor total do objeto deste contrato é de: R$:138.596,37 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), conforme notas de empenhos. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.0000, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - ficha 121Fonte de Recurso: Transporte Escolar/programa IR e VIR Lei de nº 4.426/2018.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contato original que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C3DDD3BD, data de circulação 16/09/2026. 15 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na rua situada na Rua Lírio nº 2806 - Sala Comercial, Bairro Jardim Primavera no município de Alto Paraíso/RO, divorciado portador da RG sob o nº .637 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº .524.***-20.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma: realizará um percurso de 7796,4KM/12/DIAS, no valor de R$12,73 (doze reais e setenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 99.248,17 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), distribuídos em 14 rotas no período matutino vespertino conforme planilha de serviço e notas de empenho. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026, por um período de aproximadamente de 12 dias letivos.DO VALOR: O valor total do objeto deste termo aditivo é de R$: 99.248,17 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), conforme nota de empenho. DA EXEC U Ç ÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.000 - Elementos de despesa nº 3.3.90.39.00 - Fonte: Recurso Próprio, ficha: 120. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contato original que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:338AF43E, data de circulação 16/09/2026. 15 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan -Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

PROCESSO N. 0001944.09.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futuros e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, mobiliários, equipamentos de informática, softwares e materiais destinados à implantação e estruturação das oficinas de corte e costura, bordado, impressão têxtil pelo processo DTF e atividades correlatas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 381.649,25 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de Abertura: 02 de outubro de 2026, início às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 17 de Setembro de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 07/26 - PROCESSO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 16.787/GABPREF/2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de Material Descartável, que a sessão de abertura marcada para o dia 14/09/2026 ás 11:00 hrs (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que o pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa interessada foi devidamente encaminhado ao setor de origem para análise e possíveis correções. Portando a sessão ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações através do fone (069) 98425-0443 e 69 99373-9083.

Guajará-Mirim - RO, 9 de Setembro de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL

REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026 PROCESSO Nº 2429/2025 - SEMSAU

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Materiais Hospitalares (MH 1: Principal) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de GuajaráMirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/10/2026 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 1.473.654,66 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 99373-9083.

Guajará-Mirim - RO, 16 de Setembro de 2026. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

PROCESSO LICITATÓRIO 1821/2026

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma da unidade básica de saúde porte I - Jucemar Miguel, através da Proposta SISMOB nº 11328.6840001/23-006, no município de São Francisco do Guaporé/RO, que ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS - 15.875.636/0001-54 Total Orçado: R$ 791.044,25 Total Adjudicado: R$ 790.944,00 Economia: R$ 100,25

São Francisco do Guaporé/RO, 16 de setembro de 2026. JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO convênio Emenda Parlamentar nº 02639450012.

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2806/2026 (SEMAGRI)

b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO nº 02639450012

c) ABERTURA: 02/10/2026 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$419.436,78 (Quatrocentos dezenove mil, quatrocentos trinta seis reais e setenta oito centavos)

e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.

JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800199