DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: Aquisição De 01 (Um) Caminhão Novo, Tipo Toco (4x2), Zero Quilômetro.

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1073/2026 (SEMAGRI)

b) FONTE DE RECURSOS: Termo De Convênio SPOA/SE/MAPA Nº978948/2025

( S E M AG R I )

c) ABERTURA: 09/10/2026 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$500.181,67 (Quinhentos mil, cento oitenta um reais e sessenta sete centavos)

e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.

JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (DCL) DE SERINGUEIRAS-RO, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO do Chamamento Público nº 04/DCL/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos, abrangendo atendimento de Clínico Geral e diversas especialidades médicas, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Fiorindo Vicensi e das Unidades de Atenção Básica, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras/RO. A suspensão se faz necessária em razão da constatação de erro no instrumento convocatório, sendo necessária a realização das devidas correções e adequações.

Após a realização das correções, será publicado novo instrumento convocatório, contendo as informações e condições devidamente ajustadas, com divulgação nos mesmos meios de comunicação utilizados para a publicação do edital anterior.

Eventuais questionamentos, pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser formulados somente após a publicação do novo instrumento convocatório, observados os prazos e condições nele estabelecidos.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 980301-96/2026-SRP, oriundo do Processo n° 024170/2025, tendo como objeto a aquisição de material pedagógico para atender a rede municipal de ensino de Boa Vista. O certame teve como vencedora a licitante S. P. CRUZ (SS SERVIÇOS E COMÉRCIOS), inscrita no CNPJ nº 19.740.525/0001-91 pelo valor total de R$ 6.663.851,66 (seis milhões seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos): Grupo 01 pelo valor negociado em R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais); Grupo 02 pelo valor negociado em R$ 2.695.738,80 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Grupo 03 pelo valor negociado em R$ 92.155,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta e cinco reais); Grupo 04 pelo valor negociado em R$ 544.725,95 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos); Grupo 05 pelo valor negociado em R$ 543.132,61 (quinhentos e quarenta e três mil cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos); Grupo 06 pelo valor negociado em R$ 207.172,50 (duzentos e sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Grupo 07 pelo valor negociado em R$ 2.352.134,40 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Grupo 08 pelo valor negociado em R$ 166.202,40 (cento e sessenta e seis mil duzentos e dois reais e quarenta centavos).

Boa Vista - RR, 16 de Setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura

Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de extintores e sinalizadores. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 06/10/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira

PROCESSO Nº. 017990/2026 - SMSA 2º AVISO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - LRM, DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA /SAE DA SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 das 08h00min até as 23h59min do dia 24/09/2026 (Horário de Local), no e-mail: [email protected]. O Aviso de Dispensa Eletrônica Simplificada encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Em 17 de Setembro de 2026. CLÁUDIO GOMES CARDOSO Assessor Técnico Especializado III

Processo no 20354/2025 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO NTEGRAL PARQUE DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA'RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato no 507/2026/SMEC Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 1 — Oobjeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato no 507/2026/SMEC referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de FUNDEB - COTADESTINAÇÂO ETI, no valor de RS 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil). 2 - Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, inciso IV da Lei Federal no 14.133/21, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar no 101/00 e à Lei Municipal no 1.023/08. 3 - A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato no 507/2026/SMEC, não caracterizando alteração do instrumento contratual.

PROCESSO: 033865/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO NO 887/SEMADS/GAB/ASSEJUW2026 OBJETO: Contratação de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO PARTICIPANTE), conforme especificado neste instrumento, na justificativa NUP 9.449801/2026. VALOR ESTIMADO: RS 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico no 90030/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados; Nota de Empenho: 803/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a panir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei no 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal no 049/2024.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 296/SEMADS/GAWASSEJUW2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 14.133/2021, na Lei Complementar no 123/2006, no Decreto Municipal no 083/E, de II de agosto de 2025 e no Decreto Municipal no 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301104/2026, oriundo do Processo Administrativo 009888/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo l, no Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: JRT COMERCIO LTDA, pelo valor de RS 373.143,80 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos) validos pelo periodo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 11/09/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Processo Administrativo nº. 0053/2026

A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 0053/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 90012/2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Eletrificação Rural Monofásica com substituições de 5 KVA para atender consumidores na região do Pirilândia e vicinal Canta Galo, no Município de Mucajaí-RR, de acordo com as especificações constantes do mencionado processo administrativo e em conformidade com a proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA CAZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, vencedora do certame licitatório, com valor total de R$ 274.999,80 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 17 de Setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

RESULTADO DE LICITAÇÃO REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0074/2025/CLC/PMM-RR

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação Remanescente do Processo Administrativo Nº. 0074/2025 - Pregão Presencial Nº. 00019/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR. Conforme fornecedor e valores a seguir: Empresa S DE S TRAJANO SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 50.054.257/0001-02, vencedora do Lote I (lote único) de quantidades remanescente: com valor unitário de R$ 271,27 (Duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) por cesta básica, para um montante de 4.125 cestas, perfazendo um total de R$ 1.118.988,75 (Um milhão, cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 14 de Setembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - SEMED

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, 1741, Suelândia. CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.657.353/0001-21. O presente termo aditivo tem por Objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 174/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 155.400,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS). Data da Assinatura: 04/09/2026. Rorainópolis (RR), 4 de setembro de 2026 Alessandro Daltro Sousa Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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