DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SEMGEP

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gráficos e Personalizados, Incluindo Fardamento, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-RR, teve como vencedora as Empresas: Barão Comércio Varejista LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86, Empresa Vencedora no LOTE I. VALOR TOTAL DE: R$ 3.578.652,91 (TRÊS MILHÕES, Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos); Dinâmica Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, Empresa Vencedora no LOTE II. VALOR TOTAL DE: R$ 1.481.899,74 (UM MILHÃO, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). VALOR GLOBAL: R$ 5.060.552,65 (Cinco Milhões, Sessenta Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026. Leandro Pereira da Silva - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento/Decreto-P N° 061/2026/Representante Legal do Órgão Gerenciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Contrato: 009/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: AGROSSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ nº. 07.437.133/0001-79 Processo: 083/2025 O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026

Contrato: 008/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 06.175.100/0001-35, Processo: 083/2025 O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026

Contrato: 010/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 50.608.535/0001-18, Processo: 083/2025 O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.0028/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÊNICO - SRP Nº 9.0028/2026 PROCESSO Nº 69/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2026, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES COM APOIO PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SENDO NECESSÁRIO A LOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS TAREFAS NOS ATENDIMENTOS NAS VICINAIS, DISTRITO MUNICIPAL E CAPITAL DO ESTADO NO INTUITO DE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, cuja adjudicação dos itens foi em favor da Empresa abaixo mencionada: Com as seguintes empresas vencedoras: GRUPO ÚNICO; EMPRESA: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.378.571/0001-64; VALO R TOTAL R$ 3.194.400,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); ITENS: Item 1, Valor Unitário: 16.000,00; Item 2, Valor Unitário: 10.200,00; A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. Uiramutã/RR, 17 de setembro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito.

PROCESSO Nº 005/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90004/2026. PROCESSO Nº 041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026. NOVO DICULGAÇÃO COMPRAS Nº 5/2026.

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, PROPOSTA FNS Nº 12409.570000/1220-09", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000027/2026.

Uiramutã/RR, 10 de Setembro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Avenida Apolônio Ireno Cardoso, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 26/10/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:9E0A6768C579CD3857DF3BA7C135C2D9B95AF8B5. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 27/10/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro.Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação/adaptação de micro-ônibus da marca Volare, pertencente ao Município de Balneário Piçarras, em Unidade Móvel de Saúde da Mulher. Valor de Referência: R$ 233.716,42. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/09/2026 até as 13h29min do dia 05/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 05/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 570171C342681C1DDFA048EFC8B1D56260A8B4AC.

Balneário Piçarras - SC, 16 de setembro de 2026. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR LOTE, objetivando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Monitoramento e Rastreamento Veicular Para A Frota de Veículos e Máquinas do Município de Doutor Pedrinho/ S C, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 18/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 05/10/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 05/10/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

O Município de Itapema através do Fundo Municipal de Saúde de Itapema, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo 127/2026 - Dispensa de Licitação nº 05.039.2026, com fundamentos nos termos do artigo 86, caput da Lei 14.133/2021. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de NOTEBOOK Padrão - Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico) / Intel Core i3 para os setores administrativos das unidades escolares do município e da Secretaria Municipal de Educação, por meio de Adesão à Ata de Ata de Registro de Preço nº. 28/2025/FNDE, Processo SEI/FNDE nº. 23034.026879/2025-17, promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLCIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A ata aderida pelo CONTRATANTE está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br/app/atas/00378257000181/2025/17/3 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADAGRUPO MULTI S/A CNPJ 59.717.553/0006-17 DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 1.541.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2026.

Itapema - SC, 2 de setembro de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800201