DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 - PMI. Publicado no DOU de 08/09/2026 | Edição: 169 | Seção:3 | Página: 231. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Itapema/SC, 31 de agosto de 2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. I t a p e m a / S C, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 388/2026 - UASG 453230, destinada à Pavimentação da Estrada Arataca - trecho 1 e trecho 2, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 4.178.500,00.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 132/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90132/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: MEDI M AC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Item 20 - R$ 51,40.

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 292/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90292/2026, visando a Contratação de empresa especializada para locação de veículos sem motorista, na Data/Horário: 02/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 53E560EFDB769A97B10716D314F948572E9E2642.

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 511/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 33/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de caixas de transporte e insumos veterinários para manejo de animais para atender as necessidades da Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal, na Data/Horário: 30/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C6B729951D5CEB043DBD5EC6E2C7FE8A032AB6F7.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Modalidade: Pregão eletrônico 10/2026 PML

• Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros

• Alimentícios - Diversos, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Onde lê-se: Total Fornecedor: R$ R$ 1.367.910,84 Para o vencedor: JAS DISTRIBUIDORA LTDA

Leia-se: Total Fornecedor: R$ 1.365.817,59

Para o vencedor: JAS DISTRIBUIDORA LTDA em virtude dos itens 90, 94, 96, 97, 98, 100, 108, 113, 115, 116, 117 e 119 os quais tiveram os valores negociados. Onde lê-se: Valor Total: R$ 3.870.513,70 Leia-se: Valor Total: R$ 3.868.420,45 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages - SC, 18 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

SUSPENSÃO II

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC.

A Pregoeira torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de elaboração de novo documento corrigido. Após a conclusão do novo documento, será comunicada nova data para a realização do certame. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 17 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

CONTRATAÇÃO Nº. 988183-598/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção e complementação da ampliação de Unidade de Acolhimento Casa da Mulher. Abertura: 02/10/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 345.811,32

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 17 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO

O Município de Meleiro, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2026, publicado em 11 de setembro de 2026, referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, nos seguintes termos: Onde se lê: abertura da sessão pública (início da disputa) às 13h30min do dia 28/09/2026. Leia-se: abertura da sessão pública (início da disputa) às 13h30min do dia 05/10/2026. Novo código de registro junto ao TCE/SC: 8ECE56814AFAF4C08E03FB6ADEE415450F44963F Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

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COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR.

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3715/2026, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2026, que tem como objeto a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA POR PERFORMANCE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame a empresa CONSTRUTORA CFO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.862.375/0001-99, pelo valor global de R$ 13.240.417,28 (treze milhões, duzentos e quarenta mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e- mail.

Joinville - SC, 11 de setembro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 - CE 02/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAINEL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.820/0001-23, com sede administrativa na Rodovia SC 114, km 252,5, Centro, Painel, SC. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob o nº 34.448.864/0001-92, com sede na Cidade de Lages, SC, na Rua Doutor Aujor Luz, nº 971, Bairro Santa Catarina. OBJETO: É objeto do presente a prorrogação de vigência do prazo do Contrato Administrativo nº 01/CE/2023, pelo prazo de 12 (doze)meses. RECURSO: Convênio nº 931545 - Firmado com a União. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE. Prefeito. Painel - SC, 14 de fevereiro de 2025.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 - CE 02/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAINEL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.820/0001-23, com sede administrativa na Rodovia SC 114, km 252,5, Centro, Painel, SC. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob o nº 34.448.864/0001-92, com sede na Cidade de Lages, SC, na Rua Doutor Aujor Luz, nº 971, Bairro Santa Catarina. OBJETO: É objeto do presente a prorrogação de prazo do contrato nº 01 - CE 02/2023. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 18 (dezoito) meses a partir de 13 de fevereiro de 2026. RECURSO: Convênio nº 931545 - Firmado com a União. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito. Painel, SC, 13 de fevereiro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAINEL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.820/0001-23, com sede administrativa na Rodovia SC 114, km 252,5, Centro, Painel, SC. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob o nº 34.448.864/0001-92, com sede na Cidade de Lages, SC, na Rua Doutor Aujor Luz, nº 971, Bairro Santa Catarina. OBJETO: É objeto do presente contrato a execução de drenagem, passeios, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical da rua João Alvim de Andrade, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. VALOR TOTAL: R$ 523.121,23 (quinhentos e vinte e três mil cento e vinte e um reais e vinte e três centavos). RECURSO: Convênio nº 931545 - Firmado com a União. VIGÊNCIA: 12 meses a assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentarias: Órgão 08 - Secretaria de Obras e Serviços Publicos - Unidade 02 - Departamento de Serviços Públicos - Proj/Ativi. 1.031 - Pavimentação de Ruas e Áreas Urbanas - Elemento: 4.4.90.51.98. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito. Painel, SC, 13 de fevereiro de 2024.

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