DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

A Prefeitura Municipal de Papanduva/SC torna pública a abertura de CONSULTA PÚBLICA referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 35 anos, e à atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020. As contribuições poderão ser encaminhadas até 14 de outubro de 2026, por formulário disponível no site oficial do Município, onde também se encontram os documentos para consulta.

As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas no dia 07 de outubro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores de Papanduva/SC, às 19h e 20h, com transmissão online pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS BEM TE VI, PRESIDENTE VARGAS, CAMPOS SALES E OSVALDO CRUZ - CONTRATO DE REPASSE Nº 999178/2026/MCIDADES/CAIXA".

O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 128/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 128/2026 - RP Código registro TCE: FB3FD3EB9F5BC876802726FFE12F0B39CDB84CF9

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de compensados. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14h59min do dia 01 de outubro, com início da mesma às 15h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS

PROCESSO DE COMPRA Nº 161/2026

O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, pelo modo de disputa aberto e fechado, para execução, com fornecimento de materiais e prestação de serviços, para pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Santa Cruz, com extensão aproximada de 280 metros, Centro, Tunápolis/ S C, recursos próprios e de recursos do Governo Federal, por meio de Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032025-081294/2025 e Programa nº 09032025.

Abertura do processo: às 08h00min do dia 08 de outubro de 2026, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio oficial do Município e na plataforma Portal de Compras Públicas.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Aquisição de 01 veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 01 de Outubro de 2026 ás 8:30h, através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/ . O Edital de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como no site: www.altoalegre.sp.gov.br . Informações no endereço acima, ou telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre/SP, 17 de setembro de 2026. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

Proc. nº 56/2026. Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº15/2026, Proc. Licitatório nº 56/2026, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até 30/09/2026 às 08h30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h dia 30/09/2026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Dispensa Eletrônica nº 253/2026 - Classificação pelo critério de menor valor unitário, com menor preço para o item 01 com valor de R$ 45,50 perfazendo o valor total de R$ 1.137,50 a favor da empresa TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e para item 02 com valor de R$ 325,80 perfazendo o valor total de R$ 4.887,00 a favor da empresa 60.697.261 JOÃO FERNANDO FONSECA.

Dispensa Eletrônica nº 253/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Arujá, 16 de setembro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saude

Bastos/SP, 14 de setembro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Contrato nº 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 Meses. Vigência: 29/08/2026 - 28/08/2027. Valor Global do Aditivo: R$ 82.937,93. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-05 e 09.01.00 26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01. Assinatura: 15/09/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru/SP.

Contrato nº 78/2022 - Pregão Presencial nº 12/2022. Contratada: Andrea Cristina Cardoso da Silva ME - CNPJ: 42.080.449/0001-57.Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 Meses. Vigência: 31/08/2026 - 31/08/2027. Valor Global do Aditivo: R$ 43.520,76. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 28/08/2026. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

O município de Cajuru comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇ ÃO, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, será suspensa para alterações e adequações no edital. O referido processo será republicado no momento oportuno.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026.

Objeto: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do Município em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 50410004-2026", conforme termo de referência, parte integrante do processo. Tipo de licitação: menor preço por item. Data da abertura: 01 de outubro de 2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista/SP, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

Edital nº 103/2026 - Processo Administrativo nº 218/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (estocados) para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura da Estância de Cananéia, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o recebimento das propostas por meio eletrônico ocorrerá das 16h do dia 18/09/2026 até as 09h do dia 30/09/2026. A abertura das propostas iniciais e início da sessão de disputa de preços será às 14h do dia 30/09/2026, modo aberto, tempo de disputa 10 minutos. Observa-se o horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 1.845.057,78 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), recursos próprios e federais. Edital disponível no Portal da Prefeitura: www.cananeia.sp.gov.br e na BLL: www.bll.org.br. Informações: (13) 3851-5100, ramais 5124/5141, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) 18% para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 18/09/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 01/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

Cosmópolis/SP, 17 de Setembro de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

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