DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 4575/2026. Edital De Pregão N.º 51/2026. Abertura: 05/10/2026, às 10 horas. Objeto: Aquisição de mobiliário médico hospitalar para o centro de especialidades médicas (CEM) - convênio estadual. Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

PROCESSO Nº 43/2026.

Referência: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde - "Vereador Ari Ferreira da Silva" e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor das empresas: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 03.652.030/0006-85, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 06, 07, 21, 24, 28, 40, 43, 44, 48, 60, 63, 72, 75, 84, 85, 91, 92, 95, 98, 129, 134, 141, 147, 160, 167, 168, 183 e 185, no valor total de R$ 43.741,161; Green White Medical Ltda - CNPJ nº 55.825.641/0001-77- vencedora dos itens: 04, 05, 10, 26, 111, 133 e 157, no valor total de R$ 9.914,948; Pontamed Farmaceutica Ltda- CNPJ nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens: 08, 11, 12, 25, 29, 55, 94, 102, 104, 105, 110, 119, 125, 137, 143, 174, 179 e 193, no valor total de R$ 19.371,01; Aglon Comércio e Representações Ltda - CNPJ nº 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens: 09, 176 e 177, no valor total de R$ 7.553,50; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, vencedora dos itens: 13, 33, 36, 38, 39, 42, 50, 51, 57, 62, 73, 82, 87, 88, 90, 112, 113, 114, 120, 121, 126, 127, 130, 132, 142, 146, 150, 151, 163, 165, 173 e 180, no valor total de R$ 28.874,625; RAP Aparecida SRP Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens:14, 27, 45, 52, 67, 68, 76, 78, 83, 89, 97, 108, 115, 128, 152, 153, 161, 162, 172, 175, 184, 191, 195 e 198, no valor total de R$ 21.365,92; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda- CNPJ nº 11.195.057/0001-00, vencedora dos itens: 15, 20, 22, 32, 35, 46, 65, 81, 106, 109, 131, 136, 144, 148, 154, 171, 182, 186 e 194, no valor total de R$ 32.559,20; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens: 16, 53 e 86, no valor total de R$ 5.906,84; Passos Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 17 e 122, no valor total de R$ 715,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda - CNPJ nº 30.766.874/0001-15, vencedora dos itens: 18, 23, 49, 79, 166 e 197, no valor total de R$ 12.174,60; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 05.782.733/0002-20, vencedora dos itens: 19, 47, 59, 96, 99, 116, 117, e 169, no valor total de R$ 14.778,20; Merco Soluções em Saúde S/A- CNPJ nº 05.912.018/0001-83, vencedora do item: 30, no valor total de R$ 10.140,00; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 31, 103, 118, 159, 187, 189, 190 e 196, no valor total de R$ 635,10; Distribuidora Medical Ltda - CNPJ nº 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens: 34, 41, 64, 93, 100, 101, 123, 149, 158, 164 e 181, no valor total de R$ 23.476,258; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens: 37, 54, 77, 145 e 178, no valor total de R$ 16.410,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens: 56, 74, 124 e 155, no valor total de R$ 2.912,895; A G kienen & cia ltda - CNPJ nº 82.225.947/0001-65, vencedora dos itens: 58, 61, 69, 80, 156 e 170, no valor total de R$ 4.048,79; Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora dos itens: 66, 107, 138, 139, 140 e 192, no valor total de R$ 10.830,50; Ama Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 64.117.995/000158, vencedora do item: 70, no valor total de R$ 1.640,00. Foram fracassados os itens: 71, 135 e 188. Notifiquem-se as supracitadas empresas para a formalização da contratação.

Dirce Reis/SP, 11 de setembro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratadas: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 48/2026 - R$ 43.741,161 - Green White Medical Ltda - ATA R.P. Nº 49/2026 - R$ 9.941,948 - Pontamed Farmaceutica Ltda - ATA R.P. Nº 50/2026 - R$ 19.371,01 - Aglon Comércio e Representações Ltda - ATA R.P. Nº 51/2026 - R$ 7.553,50 - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 52/2026 - R$ 28.874,625 - RAP Aparecida SRP Comercio de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 53/2026 - R$ 21.365,92 - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 54/2026 - R$ 32.559,20 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 55/2026 - R$ 5.906,84 - Passos Comercial Hospitalar Ltda - ATA R.P. Nº 56/2026 - R$ 715,00 - Cirúrgica Paranavaí Ltda - ATA R.P. Nº 57/2026 - R$ 12.174,60 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 58/2026 - R$ 14.778,20 - Merco Soluções em Saúde S/AATA R.P. Nº 59/2026 - R$ 10.140,00 - Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda - ATA R.P. Nº 60/2026 - R$ 635,10 - Distribuidora Medical Ltda - ATA R.P. Nº 61/2026 - R$ 23.476,258 - Fragnari Distribuidora de medicamentos ltda - ATA R.P. Nº 62/2026 - R$ 16.410,00 - Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - ATA R.P. Nº 63/2026 - R$ 2.912,895 - A G Kienen & Cia Ltda - ATA R.P. Nº 64/2026 - R$ 4.048,79 - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 65/2026 - R$ 10.830,50 - Ama Comercio de Alimentos Ltda - ATA R.P. Nº 66/2026 - R$ 1.640,00 - Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde - "Vereador Ari Ferreira da Silva" e Estratégia da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Processo nº 43/2026 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 2.021/2023. Dirce Reis, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Processo nº 17/2026. Pregão Presencial nº 3/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, conversão e locação mensal de sistemas de gestão pública municipal para a administração de Dolcinópolis/SP, instalados em nuvem, devendo permitir acesso simultâneo nas estações de trabalho, de acordo com as especificações mínimas abaixo, constantes do termo de referência e do edital. Contratada: PIRONDI SOFTWARE LTDA. CNPJ nº 10.353.071/0001-21. Valor: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027

Processo Nº 27/2026. Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Contrato nº 80/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.174.621/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a Reforma, Adequação e reparações complementares da Cobertura da Escola Municipal Antônio Manente do Município de Dolcinópolis/SP em 2026, e de acordo com as quantidades e especificações dos documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Motivo: 1º Termo Aditivo de Supresão e Acréscimo De Itens Valor Total do Aditamento: +R$ 92.647,14. Valor Total Contratado Inicial: R$ 187.330,95. Valor Total pós Aditamento: R$ 279.978,09

Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 29/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o edital e instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: PROSUN INFORMATICA LTDA (60.023.231/0001-42) com os lotes: 13, 30 no valor total de R$ 20.905,00 (vinte mil e novecentos e cinco reais); LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA (40.801.863/0001-82) com os lotes: 32 no valor total de R$ 8.988,00 (oito mil e novecentos e oitenta e oito reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA (55.935.697/0001-84) com os lotes: 28 no valor total de R$ 13.949,70 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); 3S VISION HOSPITALAR COMÉRCIO HOSPITALAR ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA (37.581.390/0001-40) com os lotes: 33 no valor total de R$ 16.932,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e dois reais); DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (45.853.627/0001-23) com os lotes: 23 no valor total de R$ 359,98 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos); JOANA DARC DA S I LV A DALPOZO (04.035.471/0001-96) com os lotes: 5 no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); 65.264.623 LUCAS GABRIEL BUENO (65.264.623/0001-17) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 60.687,08 (sessenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos); BIANCA DACAL LOPES (35.136.978/0001-60) com os lotes: 24 no valor total de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais); SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82.478.140/0001-34) com os lotes: 11, 34 no valor total de R$ 12.012,00 (doze mil e doze reais); SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA (59.773.077/0001-47) com os lotes: 26 no valor total de R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais); JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI (46.318.775/0001-00) com os lotes: 1, 12 no valor total de R$ 6.154,70 (seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); M E T DAT A TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (28.584.157/0003-92) com os lotes: 22 no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais); ALCANCE VIBE LTDA (20.819.329/0001-96) com os lotes: 4, 6 no valor total de R$ 11.562,30 (onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); FELIPE MACEDO MARQUES LTDA ME (57.922.177/0001-62) com os lotes: 29 no valor total de R$ 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais); TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (42.491.006/0001-59) com os lotes: 31 no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); R.A HERNANDES LTDA (08.148.745/0001-04) com os lotes: 8, 21 no valor total de R$ 3.082,00 (três mil e oitenta e dois reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14.323.297/0001-30) com os lotes: 7 no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (48.099.152/0001-10) com os lotes: 14 no valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais); ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (05.955.160/0001-08) com os lotes: 19 no valor total de R$ 142.943,68 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); M3. BUSINESS GROUP LTDA (54.494.740/0001-50) com os lotes: 27, 36 no valor total de R$ 1.440,96 (um mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (39.935.802/0001-29) com os lotes: 20 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante "Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e outros, destinados ao Município de Dolcinópolis/SP no exercício de 2026, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, procedase na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Dolcinópolis-SP, 14 de setembro de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito

Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 29/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por homologar as empresas: PROSUN INFORMATICA LTDA (60.023.231/0001-42) com os lotes: 13, 30 no valor total de R$ 20.905,00 (vinte mil e novecentos e cinco reais); LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOL A R ES LTDA (40.801.863/0001-82) com os lotes: 32 no valor total de R$ 8.988,00 (oito mil e novecentos e oitenta e oito reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA (55.935.697/000184) com os lotes: 28 no valor total de R$ 13.949,70 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); 3S VISION HOSPITALAR COMÉRCIO HOSPITALAR ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA (37.581.390/0001-40) com os lotes: 33 no valor total de R$ 16.932,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e dois reais); DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (45.853.627/0001-23) com os lotes: 23 no valor total de R$ 359,98 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos); JOANA DARC DA SILVA DALPOZO (04.035.471/0001-96) com os lotes: 5 no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); 65.264.623 LUCAS GABRIEL BUENO (65.264.623/0001-17) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 60.687,08 (sessenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos); BIANCA DACAL LOPES (35.136.978/000160) com os lotes: 24 no valor total de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais); SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82.478.140/0001-34) com os lotes: 11, 34 no valor total de R$ 12.012,00 (doze mil e doze reais); SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA (59.773.077/0001-47) com os lotes: 26 no valor total de R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais); JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI (46.318.775/0001-00) com os lotes: 1, 12 no valor total de R$ 6.154,70 (seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (28.584.157/0003-92) com os lotes: 22 no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais); ALCANCE VIBE LTDA (20.819.329/0001-96) com os lotes: 4, 6 no valor total de R$ 11.562,30 (onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); FELIPE MACEDO MARQUES LTDA ME (57.922.177/0001-62) com os lotes: 29 no valor total de R$ 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais); TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (42.491.006/0001-59) com os lotes: 31 no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); R.A HERNANDES LTDA (08.148.745/0001-04) com os lotes: 8, 21 no valor total de R$ 3.082,00 (três mil e oitenta e dois reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14.323.297/0001-30) com os lotes: 7 no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); HOMET EC H SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (48.099.152/0001-10) com os lotes: 14 no valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais); ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (05.955.160/0001-08) com os lotes: 19 no valor total de R$ 142.943,68 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); M3. BUSINESS GROUP LTDA (54.494.740/0001-50) com os lotes: 27, 36 no valor total de R$ 1.440,96 (um mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (39.935.802/0001-29) com os lotes: 20 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Cujo o objeto da licitação constante "Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e outros, destinados ao Município de Dolcinópolis/SP no exercício de 2026, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

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