DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 29/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos e outros, destinados ao Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR). Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratados:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026. 3S VISION HOSPITALAR COMÉRCIO HOSPITALAR ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40. R$ 16.932,00 (Dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026. ALCANCE VIBE LTDA, CNPJ:20.819.329/0001-96, R$ 11.562,30 (Onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026. BIANCA DACAL LOPES, CNPJ:35.136.978/000160, R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026. DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.853.627/0001-23, R$ 359,98 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026. DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 39.935.802/0001-29, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026. FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 55.935.697/0001-84, R$ 13.949,70 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026. FELIPE MACEDO MARQUES LTDA ME, CNPJ: 57.922.177/0001-62, R$ 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2026. HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 48.099.152/0001-10, R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026. JOANA DARC DA SILVA DALPOZO, CNPJ: 04.035.471/0001-96, R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026. JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI, CNPJ:46.318.775/0001-00, R$ 6.154,70 (seis mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026. LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 40.801.863/0001-82, R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026. LUCAS GABRIEL BUENO, CNPJ: 65.264.623/000117, R$ 60.687,08 (sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026. M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ:54.494.740/0001-50, R$ 1.440,96 (mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026. METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ:28.584.157/0003-92, R$ 12.490,00 (doze mil quatrocentos e noventa reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026. ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026. PROSUN INFORMATICA LTDA, CNPJ: 60.023.231/0001-42, R$ 20.905,00 (vinte mil novecentos e cinco reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026. R.A HERNANDES LTDA, CNPJ: 08.148.745/000104, R$ 3.082,00 (três mil e oitenta e dois reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026 SALVI, LOPES E CIA LTDA, CNPJ:82.478.140/0001-34, R$ 12.012,00 (doze mil e doze reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026. SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA, CNPJ:59.773.077/0001-47, R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e três reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026. TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 42.491.006/0001-59, R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026. ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.955.160/0001-08, R$ 142.943,68 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) Data Assinatura das Atas: 15/09/2026. Vigência das Atas: 15/09/2026 à 15/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Processo Administrativo nº 1316/2026, essa contratação na modalidade RP, a aquisição de materiais escolares. Data de recebimento das propostas a partir das 09:00 h 00 min do dia 21/09 até o dia 01/10/2026, as 08h00min. Edital na íntegra disponível a partir do dia 21/09/2026 em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.brLicitações/Pregão eletrônico) na plataforma www.bllcompras.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

OPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOS CONTRATO Nº: 0647961-38/2026 OBJETO: Readequação do sistema de interceptação da drenagem da orla da praia, entre os bairros Canto do Forte e Mirim, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, na modalidade Manejo de Águas Pluviais. FINANCIAMENTO: R$ 112.041.822,16 (cento e doze milhões, quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) CONTRAPARTIDA: R$ 11.677.703,84 (onze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos) AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026 PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) meses PRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) meses PRAZO DE DESEMBOLSO: 24 (vinte e quatro) meses

SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização)

OPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOS CONTRATO Nº: 0647969-11/2026

OBJETO: Readequação hidráulica e reforma de trecho do Canal Praião, no Bairro Sítio do Campo, no município de Praia Grande (SP), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Manejo de Águas Pluviais FINANCIAMENTO: R$ 28.960.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais)

CONTRAPARTIDA: R$ 3.669.787,87 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026 PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) meses PRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) meses PRAZO DE DESEMBOLSO: 9 (nove) meses SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização)

OPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOS CONTRATO Nº: 0647970-49/2026 OBJETO: Readequação hidráulica do canal São Salvador - sentido orla marítima, no bairro Guilhermina, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, na modalidade Manejo de Águas Pluviais. FINANCIAMENTO: R$ 23.780.000,00 (vinte e três milhões e setecentos e oitenta mil reais)

CONTRAPARTIDA: R$ 1.775.235,24 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026

PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) meses PRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) meses PRAZO DE DESEMBOLSO: 9 (nove) meses

SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização). ALBERTO PEREIRA MOURÃO. Prefeito Municipal.

Número da Licitação no Compras.gov.br: 31/2026 Processo Administrativo n. º 16.333/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E VOZ COMFORNECIMENTO DE MATERIAL" Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Redes e Telecomunicações, quanto à necessidade de readequação do Termo de Referência constante no Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 15/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande/SP, 14 de setembro de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

EDITAL Nº 43/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 8.330/2025 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 8.330/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação de pavimentos viários - "tapa buracos", em conformidade com as necessidades pontuadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026, às 11:00 horas.

O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá/SP, 17 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Os Secretários Municipais de Administração, Saúde e Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público a quem possa interessar que, em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com o item 14.1, "a" do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 49/2026 para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Limpeza e Conservação das Áreas Físicas Internas dos Prédios das Unidades Vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação; Contemplando Corredores, Cozinhas, Banheiros, Refeitórios, Escadas e Afins e Áreas Externas, Calçadas, Escadas, e Afins, Com Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos Recicláveis e Comuns, Com Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 17/09/2026 - Fábio dos Santos Amaral - Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

Itu, 17 de setembro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS AMARAL Secretário Municipal de Educação

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