DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 185/2026 - Processo Administrativo nº 2007/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Verdebianco Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços, de forma indireta semi-integrada, de implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema. Referente - Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Valor Total - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Vigência - 16 (dezesseis) meses a contar da data de início definida na Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 17 de setembro de 2026. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 186/2026 - Processo Administrativo nº 1678/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Verdebianco Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços, de forma indireta integral, de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema. Referente - Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Valor Total - R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil de reais). Vigência - 19(dezenove) meses a contar da data de início definida na Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 17 de setembro de 2026. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o chamamento público 007/2026, objetivando a seleção de organização social de saúde - OSS, devidamente qualificada no município de franco da rocha, para a celebração de contrato de gestão, visando a gestão, operacionalização e execução dos serviços assistenciais, administrativos e de apoio da serviço de atendimento móvel de urgência - samu, garantindo atendimento ininterrupto à população, conforme diretrizes do sistema único de saúde (SUS). A Sessão Pública destinada ao recebimento e à abertura dos envelopes será realizada a partir das 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, na sede da Secretaria de Gestão Pública, situada na Alameda Dr. Antonio Carlos Pacheco e Silva nº 300 - Paço Municipal Juquery - Complexo Hospitalar do Juquery, Franco da Rocha - SP, CEP 07863-230.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas:

CP nº 95034/26-SFIL Processo SEI nº 1123.2025/0001840-6 ComprasGov 724/2026 menor preço visando Contratação de obras de revitalização da pavimentação asfáltica e dos dispositivos de drenagem superficiais da rua Rio Negrinho, no bairro Vila Rio. Abertura: 05/10/26 às 09h.

CP nº 95035/26 Processo SEI nº 1123.2026/0001174-8 ComprasGov 700/2026 menor preço visando Registro de preços para serviços comuns de engenharia destinados à execução de serviços de pintura predial interna e externa. Abertura: 05/10/26 às 9h.

CP 95036/26-SFIL Processo SEI 1123.2026/0000975-1 ComprasGov 208/2026 menor preço visando Contratação de empresa especializada para a execução de obras abrangendo intervenções de estabilização e contenção de encosta em solo grampeado em área de risco denominada CPRM 21, localizada na Rua Marau e entorno no bairro Jardim Bananal, Município de Guarulhos/SP Abertura: 05/10/26 às 09h.

PE 90159/26-SFIL SEI nº 1118.2025/0061018-9 ComprasGov 795/2026 menor preço visando Contratação de empresa ou instituição especializada para ministrar curso de formação em Escuta Especializada no atendimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, destinado a profissionais da Rede Municipal de Educação. Abertura: 05/10/26 às 09h.

PE 90160/26-SFIL SEI nº 1111.2026/0024894-7 ComprasGov 941/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para a aquisição de broca de gates, broca minicut, sugador descartável e outros insumos odontológicos Abertura: 02/10/26 às 09h.

PE 90161/26-SFIL SEI nº 1111.2025/0027177-7 ComprasGov 942/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de Lixeira (balde com pedal) Abertura: 01/10/26 às 09h. Reprogramação de certame: PE 90155/26-SFIL PA 1111.2026/0025962-0 ComprasGov 929/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/ EQUIPARADAS visando Registro de preços para Aquisição de apixabana, propafenona, topiramato e outros medicamentos para atender a mandado judicial Abertura: 01/10/26 às 09h.

Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 17 de setembro de 2026. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo SUPRI 189/2026 - Dispensa Eletrônica 31/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 18/09/2026 até às 08h00min do dia 23/09/2026. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 23/09/2026. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 23/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600.

Itapevi, 17 de setembro de 2026 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S

Processo SUPRI 173/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE CULTURA, DE DESENVOLVILMENTO SOCIAL, CIDADANIA E FAMÍLIA E DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas dainternet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 06/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Edital nº 58 de 15 de setembro de 2026.Objeto: Registro de preços de Medicamentos destinados a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Ordens Judiciais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da Sessão: 05/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 15 de setembro de 2026 CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Retificado I

Edital nº 57 de 27 de agosto de 2026.Objeto Registro de preços de tubos PEAD para o sistema de drenagem pluvial- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da Sessão passa a ser: 05/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 15 de setembro de 2026 CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE RECURSO CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - DISPENSA Nº 128/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após a análise dos documentos das empresas participantes do certame supracitado, a Comissão de Contatação houve por bem classificar as seguintes licitantes para os respectivos itens: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN, CNPJNº 11../0001-20: 1º LUGAR para os itens "ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1" E "FEIJÃO CARIOCA, GRUPO 1, TIPO 1"; - COOPERATIVA AGRIPECUARIA E LATICINIOS PONTÃO, CNPJ Nº 09../0001-32: 1º LUGAR para o item "LEITE EM PÓ"; - A VIDA DA GENTE - AVIDA, CNPJ nº 15../0001-02: 1º Lugar para o item "MANDIOCA PROCESSADA (CONGELADA OU RESFRIADA)"; - COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CNPJ Nº 10../0001-91 : 1º LUGAR para os itens "POLPA DE FRUTA CONGELADA - MARACUJÁ" e "POLPA DE FRUTA CONGELADA - MORANGO". Estão disponíveis para consulta, na plataforma SCPI (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/), os documentos de habilitação das licitantes, bem como o resultado da análise.

Fica resguardado o prazo de 03 (três) dias úteis, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, resguardando o direito de interposição de recursos, previsto na Lei 14.133/2021.

Jahu, 16 de setembro de 2026. OTÁVIO NASCIMENTO GOMES FIGUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 008/2026, com abertura marcada para o dia 24/09/2026 às 09:30h, foi prorrogado para o dia 29/09/2026 às 09:30h.

ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800206