DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2026, de 15 de setembro de 2.026 ÓRGÃO: Aquisição de máquina de pintura airless, refletor led smd 100w quadrado e outros, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 02 de outubro de 2026.

Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM.

NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em Substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

SEI 3526308.410.00000906/2026-08

A SUZANO S.A., empresa privada, com sede na cidade de Salvador, estado da Bahia, na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, 10º andar, representada na forma do seu estatuto social ("DOADORA") e a Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, no âmbito desse processo administrativo, aberto em observância às disposições do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019 ("DONATÁRIA"). Objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, dos itens: 6 toras de madeira destinado para a construção e manutenção de pontes do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

EDITAL 60/2026 PROCESSO 140/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e Plano de trabalho aprovado no Transferegov.br. Prazo de entrega de até 30 (trinta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso Convênio 986276/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00min do dia 08/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS L A N C ES : 08/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 023/2026 - Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de julgamento o menor preço global, para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da Planilha Orçamentária Referencial, do Estudo Técnico Preliminar e dos demais anexos, que integram o presente Edital para todos os fins de direito. Em 16/09/2026 foi SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 023/2026, pelos motivos elencados no processo. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

RETIFICADO PROCESSO Nº 55/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Maracaí - SP, 17 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Contrato nº 083/2026 PC 50624/2023. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: implantação de campo de futebol com gramado sintético no Jardim Oratório. Contratada: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. CNPJ nº 51.212.348/0001-83. Assinatura: 15/09/2026. Prazo de Execução: 12 (doze) meses e prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 4.248.630,48 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Mauá SP 17 de Setembro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

PROCESSO Nº 076/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CONTRATO Nº 078/2026 - FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A. CNPJ: :10.558.895/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA para atendimento aos municípios consorciados ao CONSÓRICO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. DO PREÇO: R$ 9.106.441,81 (Nova milhões, cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 08/11/2027. DATA ASSINATURA: 08/09/2026 Douglas Antônio Honorato - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. AUTORI DA D E COMPETENTE: Prefeito Municipal, Sr. Mardqueu Silvio França. Ato Administrativo: Fica Adjudicado e Homologado o objeto do certame em favor da empresa vencedora, conforme especificação abaixo: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA (inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.086/0001-21. itens: 01 - Arroz Agulhinha Beneficiado; 02 - Leite em Pó Integral; 03 - Leite UHT/UAT tipo Integral, no valor total de R$ 119.797,00. Convocação: Fica os agricultores, adjudicatários convocados a comparecer em ao Departamento de Compras e Licitações, no prazo legal do edital, para assinatura do respectivo instrumento contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

PROCESSO Nº 066/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo n° 066/2026. Resumo do objeto: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 18/09/2026 até às 08h00m do dia 01/10/2026. A abertura das propostas será no dia 01/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Pista de Skate, conforme o Termo de Convênio Estadual nº 103987/2026. Data de abertura da sessão: 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores, para o reparo ou, se tecnicamente necessário, a substituição do motor de tração do elevador da UBS Maria Inêz Melício, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do referido equipamento pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo atendimento técnico em caráter emergencial, visando assegurar a acessibilidade e a segurança dos usuários da unidade de saúde de Manduri/SP. Data de abertura da sessão: 02 de outubro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 17 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito

PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Piedade comunica que a sessão presencial da Concorrência nº 002/2026, referente à Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus, fica PRORROGADA para 29/09/2026, às 10h00, na Secretaria Municipal de Educação (Rua Rui Barbosa, nº 30, Centro, Piedade/SP). Sessão gravada em áudio e vídeo (Lei nº 14.133/21, art. 17, § 5º). Demais cláusulas inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor Valor por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 082/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800207