DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

outubro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 451/2024; Pregão Eletrônico nº 47/2024; Registro de Preços nº 18/2024; Objeto: Aquisição futura de parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção dos pontos de iluminação pública do município de porangaba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2024 até às 09h45 do dia 12/12/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO C I D ES AT / M T

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT/MT), objeto do Processo Administrativo nº 14.453/2026 - Aquisição e instalação de equipamentos de recreação infantil (playgrounds) destinados a praças e parques públicos municipais, tendo em vista recomendação da Controladoria Geral do Município, consoante requerimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assim, a publicação "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025", veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 167, página 195, está anulada com efeitos ex tunc.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Pregão Eletrônico nº 03/26 - Processo Licitatório nº 23/26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz. OBJETO: Aquisição de materiais médicos-hospitalares, curativos e fitas reagentes para glicemia para as Unidades de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado. CONTRATADAS E VALORES: Contrato nº 105/26: Soromed Marilia Ltda ME, CNPJ nº 06.230.386/0001-04, R$ 159,10; Contrato nº 106/26: Cirurgica Olimpio Ltda, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, R$ 82.844,00; Contrato nº 107/26: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Eireli-ME, CNPJ nº 25.123.729/0001-86, R$ 78.862,00; Contrato nº 108/26: Cirúrgica Oeste Paulista Ltda, CNPJ nº 09.222.496/0001-12, R$ 100.109,00; Contrato nº 109/26: Soquimica Laboratorios Ltda, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, R$ 34.800,00; Contrato nº 110/26: Medpaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Limitada, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, R$ 16.280,00; Contrato nº 111/26: Cirurgica União Ltda, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, R$ 162.280,20; Contrato nº 112/26: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, R$ 3.905,00; Contrato nº 113/26: Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda, CNPJ nº 37.760.282/000135, R$ 93.566,56; Contrato nº 114/26: Dimebras Comercial Hospitalar, Ltda CNPJ nº 56.081.482/0001-06, R$ 59.096,00; Contrato nº 115/26: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001 -91, R$ 7.473,50. Queiroz/SP, 17 de setembro de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/ 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 11/ 2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, Por Meio do Departamento de Assistência Social, Faz Saber Aos Interessados Que Se Acha Aberta A Licitação, Pregão Eletrônico N.º 25 / 2026, Na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário Por Item, Com O Escopo No Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas A Serem Utilizados Pelo Departamento de Assistência Social da Prefeitura de Ribeirão Corrente, Pelo Prazo de 12 Meses, Conforme Edital e Seus Anexos.

Orçamento Estimado: R$ 378.495,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais).

Abertura da Sessão Pública: Dia 01 de Outubro de 2026, A Partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente No Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br (Sistema Compras.Gov) Ou Gratuitamente Na Íntegra No Site Www.Ribeiraocorrente.Sp.Gov.Br.

Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Máquinas e Equipamentos Integrantes da Frota do Município de Ribeirão Corrente/Sp, Para Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias e Departamentos Municipais, Conforme A Seguir Especificado, Mantendo Inalterados os Demais Itens e Subitens do Edital. da Data de Abertura. Fica Alterada A Abertura da Sessão Pública Para: Dia 30 de Setembro de 2026, A Partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente No Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br (Sistema Compras.Gov) Ou Gratuitamente Na Íntegra No Site Www.Ribeiraocorrente.Sp.Gov.Br.

Ribeirão Corrente / SP, 17 de setembro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social

SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde

MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

EDITAL N° 136318/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026 - PROCESSO Nº 1256/2026 OBJETO: Aquisição de ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessados para transporte e emergência e sistemas de ultrassom doppler colorido com carrinho, destinados ao atendimento das demandas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 02/10/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - LOCAL: https://bnccompras.com

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://www.riograndedaserra.sp.gov.br/licitacoes-2/ ou no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações: (11) 2770-3000.

Rio Grande da Serra-SP, 15 de setembro de 2026 FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS Secretário de Saúde

EDITAL N° 136317/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026 - PROCESSO Nº 1017/2026 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Oxigênio Medicinal (O2), Para Uso Domiciliar, Capacidade 1 M3, 3,5 M3 A 4 M3 e 10 M³ + Acessórios (Regulador, Fluxômetro, Frasco Umidificador, Cateter Nasal Ou Máscara de Traqueostomia, Extensão da Máscara) Sempre Quando Solicitados. Em Fornecimento de Oxigênio Medicinal de Cilindros Em Comodato, Pelo Período de 12 Meses. Inicio de Recebimento das Propostas: 21/09/2026 às 12:00 Hs - Fim de Recebimento das Propostas: 05/10/2026 às 09:00 Hs - Inicio da Disputa (Aberto): 05/10/2026 às 10:00 Hs - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item - Local: https://bnccompras.com

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://www.riograndedaserra.sp.gov.br/licitacoes-2/ ou no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações: (11) 2770-3000.

Rio Grande da Serra-SP, 9 de setembro de 2026 FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DOESTE

Processo nº 63/26 - Pregão nº 16/26

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao atendimento das necessidades das unidades de Educação Infantil - CEMEI SRA. NEUZA FACINCANI ZARPELON, conforme Plano de Ação nº 09032025-080728 - Transferegov.br - Emenda Parlamentar 20258130006 - Paulo Freire Costa, conforme edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 17/09/2026 as 15h00min até às 07h55min do dia 01/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/10/2026 às 08h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700.

Santa Clara d'Oeste, 16 de setembro de 2026. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

Diretora Departamento de Assistência Social

Processo Administrativo nº 31/ 2026

Número No Sistema Comprasgov 10/ 2026

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Filtros, Fluidos, Graxas, Aditivos, Óleos Lubrificantes e Demais Materiais Correlatos, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Máquinas e Equipamentos Integrantes da Frota do Município de Ribeirão Corrente/Sp, Para Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias e Departamentos Municipais.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, Por Meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, Torna Pública A Primeira Retificação do Edital Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Filtros, Fluidos, Graxas, Aditivos, Óleos Lubrificantes e Demais Materiais Correlatos,

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 40/2026 (sequência administrativa)-12/2026 (compras.gov), Processo Administrativo 867/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando à aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de processamento de dados e demais equipamentos destinados à estruturação e ao pleno funcionamento da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), ESF Village Drº Flávio Guimarães, no Município de Santa Fé do Sul/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 18/09/2026 até às 08h00 do dia 30/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 30/09/2026. MODO DE DISPUTA: Aberto. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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