DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Proc. 3.415/2026 Pregão Eletrônico 45/2026 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, sem uso e de primeira rodagem, destinados à manutenção e à adequada operação da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 01/10/2026 as 09h - Horário de Brasília.

A sessão será realizada no Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br

Processo nº 167/2026 - Pregão Eletrônico n° 099/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de seringas para aplicação de insulina, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data da realização: 02/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 9/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, fornecimento de peças e aquisição de equipamentos diversos, destinados a manutenção do Setor de Agricultura deste município em atendimento ao Plano de Ação: 09032024-067709/2024 Programa: 09032024 Emenda Parlamentar: 202442580014, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Aditivo: Supressão no contrato original nº 009/2026, os itens 70, 66, 72 e 68 do Lote 4, suprimindo do valor total do contrato R$18.288,60. Data de assinatura: 16/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 210/2026 - PC 01317/2026 - AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL 52MG SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2026 às 09 horas. PE 211/2026 - PC 01028/2026 - Registro de Preços Para Eventual Locação de Grades de Proteção e Banheiros Químicos - Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/10/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y , nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5482/5521/ 5519.

São Bernardo do Campo, 10 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA DE LIMA Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2024 Dispensa de Licitação nº 1097/24 - Processo Administrativo nº 3176/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados. Objeto: Contratação de sistema INFONCONV para a prefeitura Municipal de São Vicente. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses e reajuste de valor. Data de Assinatura: 19/06/2026. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 1 de setembro de 2026 Elisângela Domingues Levi Secretária da Fazenda

AVISO DE EXTRATO DE ATA Nº164/2026 - referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Administrativo SEI nº 15055/2026-1 - Processo de Compra nº 55/2026. Objeto: Registro de Preços Pelo Período de 12 (Doze) Meses Para O Fornecimento Parcelado de Colchões Para Atender à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) - Contrante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Leflex Magazine LTDA. CNPJ n.º 49.577.189/0001-79 no valor total de R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) - Período de Vigência - 12(doze) meses. Data assinatura:25/08/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente,01 de setembro de 2026 JAILTON JATOBÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 57/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos do Gênero Alimentício, Visando o Fornecimento Necessário para Suprir as Necessidades Diárias de Alimentação das Crianças que se Encontram Acolhidas na Casa Abrigo, dos Idosos que Frequentam as Atividades Oferecidas no Grupo Alegria de Viver e Também para os Participantes dos Grupos que são Atendidos em Oficinas e Reuniões no CRAS. Abertura dia: 01/10/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Processo nº 168/2026 - Pregão Eletrônico n° 100/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, instalações, adaptações, pequenos serviços de engenharia e manutenção predial, em bens imóveis pertencentes ao Município de Tanabi/SP, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante fornecimento de mão de obra especializada, conforme Termo de Referência. Data da realização: 02/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 16 de setembro de 2026 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo n° 240/2026 - Pregão Eletrônico nº 075/2026 - Edital nº 082/2026 - Critério de julgamento: menor valor por ITEM Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 239/2026 - Pregão Eletrônico nº 074/2026 - Edital nº 081/2026 - Critério de julgamento: menor valor global Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE

O Município de Cumbe/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma da Quadra Poliesportiva, Povoado Forte, Município de Cumbe, conforme Proposta 016156/2022, celebrado com o Ministério do Esporte. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 (dois de outubro dois mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: - Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 2008 Secretaria Municipal de Obras Públicas; 27.812.0016.1071 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 17063110 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 57/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 99/2026. VALOR MÁXIMO: R$ 532.171,67 (quinhentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

O Município de Cumbe/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica usinada a quente (CBUQ), para recapeamento asfáltico nas Ruas deste Município, conforme Proposta 037659/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 (cinco de outubro dois mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E : 2008 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 17000000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 57/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800209