DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

suas alterações. PARECER JURÍDICO: 100/2026. VALOR MÁXIMO: R$ 627.453,00 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: construção de infraestrutura de acesso à Praça Maria dos Anjos de Jesus, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA , conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/09/2026 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 09/10/2026 (nove de outubro de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 09/10/2026 (nove de outubro de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura dos Serviços Públicos e de Habitação 15.451.0003.1199- Urbanização e Revitalização da Área Urbana da BR 235 - 44905100- Obras e instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 384/2026. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 3.895.883,15 (Três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected].

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, capacitação, treinamento e suporte técnico especializado à gestão municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). Valor mensal estimado: R$ 4.829,67 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Início e recebimento das propostas dia 18/09/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão dia 23/09/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATOS N° 051/2025/FMS, 132/2025/FMS, 017/2026/FMS, 047/2026/FMS,016/2026/FMS, 074/2025/FMS e 053/2025/FMS. CREDENCIAMENTO N° 002/2025/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS E RESPECTIVOS CONTRATOS: E F DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 60.806.167/0001-76 - Contrato n° 051/2025/FMS; FAGUNDES FIGUEIRAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.171.951/0001-80 - Contrato n° 132/2025/FMS; GILLAYCE FILGUEIRA SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 64.367.413/0001-91 - Contrato n° 017/2026/FMS; MARQUES E MARQUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 64.683.473/0001-13 - Contrato n° 047/2026/FMS;THIAGO E TIAGO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.302.879/0001-83 - Contrato n° 016/2026/FMS; K O B CLIMED LTDA, CNPJ/MF nº 30.161.531/0001-27 - Contrato n° 074/2025/FMS; JH DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ/MF nº 17.997.790/0001-24 - Contrato n° 053/2025/FMS. OBJETO: Alteração/ampliação da dotação orçamentária, com dispensa de termo aditivo, nos termos do art. 136, inciso IV, c/c o art. 92, inciso VIII, ambos da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos n° 051/2025/FMS, 132/2025/FMS, 017/2026/FMS, 047/2026/FMS, 016/2026/FMS, 074/2025/FMS e 053/2025/FMS. Alvorada/TO, 17 de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 2/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de construção de meio-fio e calçadas e obras de base e imprimação em diversas ruas do Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 02 de Outubro de 2026 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO em dias úteis.

FRANCISCO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

Assinado em 15/09/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação das Estradas Vicinais, no Município de Axixá do Tocantins. Processo Administrativo nº 58/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 2/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento, CNPJ nº 00.766.725/0001-95. Contratado: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.256.060/0001-23. Valor Global: R$ 4.165.669,14 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 15 de setembro de 2026. Vigência Final: 15 de setembro de 2027.

Processo Administrativo nº 58/2026.

ADJUDICO e HOMOLOGO em 15/09/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação das Estradas Vicinais, no Município de Axixá do Tocantins, a Empresa C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.256.060/0001-23. Valor Total de R$ 4.165.669,14 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).

Axixá do Tocantins - TO, 16 de setembro de 2026. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de 01 (Um). Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No CNPJ Sob O nº 11.302.797/000106. Contratada: Disbrava - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O N.º 02.115.533/0001-44. Objeto: Contrato de Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Utilitário, Tipo Caminhonete (Pick-Up), Cabine Dupla, Zero Quilômetro, Para Atendimento das Demandas Operacionais do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 1266/2026, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. Combinado- TO, 16 de setembro de 2026. Pedro Lourenço de Vieira.Gestor do Fundo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Abertura dia 30/09/2026, as 08:00 horas

Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Abertura dia 30/09/2026, as 10:00 horas

Contratação de empresa para serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Abertura dia 30/09/2026, as 14:00 horas

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Darcinopolis-TO, 15 de setembro de 2026. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2026 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 01/10/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura municipal de Itacajá e suas secretarias assim como o Fundo municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Nº PROCESSO 1314/2026. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de construção e calçamento de galpão incluindo pátio para guarda de maquinas e equipamentos da patrulha mecanizada do município de Itaporã do Tocantins/TO, conforme Plano de Ação nº 09032026-096931. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 21/09/2026 de 07:00 às 13:00 e de às . Endereço:https://www.licitanet.com.br https://www.itapora.to.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 02/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: RUA DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA Nº 12 Através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21.

PLINIO MACHADO CRUZ Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800210