DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2026. O Gestor do fundo municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou e homologou o procedimento licitatório referente a COntratação de Empresa Com Aquisição de Materiais Para Sala de Aee, Visando Fortalecer As Ações de Inclusão Escolar e Assegurar Condições Efetivas de Aprendizagem Aos Estudantes PúblicoAlvo da Educação Especial do Fundo Municipal de Educação de Juarina-TO. Sendo vencedora a empresa EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.434.735/0001-06, pelo valor global de R$ 27.690,00 (vinte sete mil seiscentos e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que realizará, no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente, Papelaria e Suprimentos de Informatica, Destinados Ao Atendentimento das Demandas Administrativas e Pedagogicas da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares, Vinculadas Ao Fundo Municipal de Educação de Natividade/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 17/09/2026 até as 08h45m do dia 30/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 30/09/2026 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 30/09/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados à estruturação, modernização e ao adequado funcionamento do abatedouro de aves vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Palmeirante - TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 01/10/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 17 de setembro de 2026 HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

O município de Palmeirante - TO, torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante - TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de Ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.553.406/0001-02, estabelecida na Rua Alessandro Divino, s/nº, Quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone: 63 984691135 / 98511-1773, E-mail: [email protected], no valor de R$ 261.030,00 (duzentos e sessenta e um mil e trinta reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Protocolo Administrativo nº 798/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026

CONTRATO Nº 145/2026. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE- T O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRAN T E - T O, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE -TO.

CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.553.406/0001-02, estabelecida na Rua Alessandro Divino, s/nº, Quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone: 63 98469-1135 / 98511-1773, E-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante - TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de Ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 261.030,00 (duzentos e sessenta e um mil e trinta reais) Data da Adjudicação: 01 DE SETEMBRO DE 2026.Data da Homologação do Processo Administrativo: 01 DE SETEMBRO DE 2026. Data da Assinatura do CONTRATO: 04 DE SETEMBRO DE 2026. Data da Ordem de serviço: 04 DE SETEMBRO DE 2026. Raimundo Brandão dos Santos. Prefeito Municipal. Palmeirante - TO, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2026, assinado em 10/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza de interesse dos Fundos Municipais e Prefeitura de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 278/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/000116, CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Valor Global: R$ 17.691,12 (dezessete mil, seiscentos e noventa e um reais e doze centavos). Vigência Inicial: 10 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de Setembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIPAS DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ nº 12.051.093/0001-62, torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 44/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Toca n t i n ó p o l i s / T O, para aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, 0 km, transformado em ambulância Tipo A - simples remoção, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantin s / T O. Fornecedor: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 31.981.078/0001-68 Marca/Modelo: PEUGEOT EXPERT - 2026/2026 - TIPO AMBULÂNCIA Quantidade: 01 (um) veículo

Valor global da adesão: R$ 299.750,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamentação: art. 86, §§ 2º e 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação da: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, sob Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA, Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 02/10/2026 ás 08h30min, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante - TO, através da Emendas Parlamentares nº 202241220003, nº 202240960005 e nº 01041501267/2025, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 17 de setembro de 2026. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, avisa aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 029.2026 que estava em fase de julgamento de Recursos LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Cujo o Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar o fornecimento parcelado de materiais elétricos diversos, para serem utilizados em troca e substituição na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Xambioá - TO foi REVOGADA. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá - TO, 14 de setembro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA FERREIRA DE BRITO Pregoeira

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