DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elementos de despesas 33.90.39 e 33.90.30, fontes de recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Renovação da garantia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 16.318,28 (Dezesseis mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), correspondente a 5% do valor do aditivo ao Contrato. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e os Procuradores. Vanice Maria de Sousa e Wilson Peres da Silva – representante da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas MATRÍCULA 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, com sede na cidade de São Gonçalo/RJ, na Estrada Guaxindiba, Lote 39E, nº 1990, Bairro Guaxindiba, CEP: 24.722-030, neste ato representado por sua procuradora Regina Santos Ammiratti. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 431/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Setembro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.600.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Regina Santos Ammiratti – REPRESENTANTE DA EMPRESA LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, com sede na Rod. BR 116, nº 9466, KM 85, Bairro Barroso, CEP: 60.862-764, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu sócio administrador Klaus Cordeiro Ximenes De Oliveira. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 477/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de Setembro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 135.660,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira – REPRESENTANTE DA EMPRESA BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 02, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-288; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA – INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Camilla Holanda Lima de Freitas

Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF