DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

SECRETARIA DE RELA ÕES INSTITUCIONAIS Ç

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições, resolve designar MILA PITAGORAS FREITAS SANTOS , matrícula nº 29510181, para, em razão de Férias no período de 13 de Setembro de 2026 a 12 de Outubro de 2026, substituir ALAN JONES DAMASCENO PINHO , matrícula nº 92125289, no cargo Assistente I/Quadro Especial, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

Fontes: FG WEB-FIPLAN Gerencial Web e FIPLAN. ¹ O montante da Disponibilidade Financeira ao fim de agosto está comprometido com o pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2025 e com os pagamentos de despesas médico hospitalares e administrativas a serem feitos no decorrer de setembro. Este saldo pode se aproximar de zero até a última semana de setembro, mas será reposto com os depósitos de contribuições descontadas e transferidas no último dia do mês, reiniciando novo e idêntico ciclo.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo SEI nº 011.9462.2026.0033673-83, RESOLVE(M):

ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº. 200090063900, instaurado por intermédio da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 066, de 27 de fevereiro de 2009, conforme orientação da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE, através do Parecer nº Parecer PA-NCAD-RLV-931/2011.

Secretário da Administração

Secretário da Educação em exercício

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, em conformidade com o processo SEI nº 009.1490.2026.0054853-53 e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - FUNSERV, aprovado pelo Decreto nº. 7.524, de 10 de fevereiro de 1999, instituído pela Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, resolve publicar o demonstrativo da execução orçamentária e financeira no mês de agosto de 2026.

Secretário da Administração

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 8049664-43.2023.8.05.0000, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 001/2022, de 25 de fevereiro de 2022, do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 26 de fevereiro de 2022, RESOLVEM: Inserir no Resultado Final na lista dos aprovados a candidata abaixo relacionada, em cumprimento à decisão concedida.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração

Secretário da Fazenda

CANDIDATA AMPLA CONCORRÊNCIA HABILITADA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA , em razão do trânsito em julgado da Ação Judicial nº 8049664-43.2023.8.05.0000, que garantiu ao candidato o prosseguimento no Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 26 de fevereiro de 2022. RESOLVEM: tornar pública a exclusão da candidata, listada a seguir da condição sub judice , passando esta a concorrer em condição regular

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração

Secretário da Fazenda

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

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