DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar EPAMINONDAS ESTEVES PEIXOTO JUNIOR , matrícula nº 83374443, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir LARYSSA MOURA GUERREIRO , matrícula nº 92117235, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER. DA COSTA DO DESCOBRIMENTO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JOÃO HENRIQUE FERREIRA SABINO , matrícula nº 92134663, para, em razão de Férias no período de 22 de Setembro de 2026 a 01 de Outubro de 2026, substituir ANSELMO VITAL MATOS , matrícula nº 92038418, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER. DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

CONSIDERANDO , a Resolução CNAS/MDS Nº 99, de 4 de abril de 2023, que caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social;

CONSIDERANDO , a Resolução CNAS/MDS Nº 182, de 13 de fevereiro de 2025, que caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no âmbito do sistema único de assistência social, por entidades e organizações da sociedade civil de assistência social;

CONSIDERANDO , a Resolução CEAS Nº 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, que dispõe sobre a criação da Comissão que coordenará o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, gestão 2027/2029.

Art. 1º - Instaurar a Comissão Eleitoral, que será composta pelos Conselheiros Estaduais representantes da Sociedade Civil, sendo: I. Anne Guiomar de Sena Silva, representante do segmento de Usuários do SUAS; II. Cíntia Palma Bahia, representante do segmento de Trabalhadores do SUAS;

III. Janaína Dias de Oliveira, representante do segmento de Usuários do SUAS; IV. Luciana Ribeiro Xavier Santos, representante do segmento de Entidades do SUAS; V. Maria Sueli Sobral Oliveira, representante do segmento de Usuários do SUAS. Art. 2º - A Assessoria Técnica da Comissão Eleitoral será exercida pela Secretaria Executiva do CEAS, e, mediante convite da Comissão Eleitoral, por servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, designados em razão de sua expertise na pauta. Art. 3º - A Comissão Eleitoral elegerá, entre seus pares, um presidente e um vice-presidente de segmentos diferentes.

Art. 4 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar KELLY CRISTIANE PILISSANI SILVA , matrícula nº 92108150, para, em razão de Férias no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 92023009, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER. DO SEMI-ÁRIDO NORDESTE II.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar LAYANE DOS SANTOS MENEZES DE JESUS , matrícula nº 92110568, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, substituir PEDRO CERQUEIRA MELO , matrícula nº 92141386, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar MARTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA , matrícula nº 92086128, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir LUCIANA BARBOSA DE MORAES , matrícula nº 92086422, no cargo Assessor Técnico, do(a) DIRETORIA GERAL.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 83381996, para, em razão de Férias no período de 08 de Junho de 2026 a 17 de Junho de 2026, substituir JAMARA MARQUES JACOME , matrícula nº 92092804, no cargo Coordenador II, do(a) COORD. DE DESENVOLVIMENTO FITOSSÁNITÁRIO.

1ºTERMO ADITIVO Nº170/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0001/2025-EMPRESA ORTHOTIC INOVAÇÃO EM MANUFATURA ADITIVA.SEI084.0508.2026.0005561-77. CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 6 meses, com início em15/10/2026 e término em14/04/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral das representações da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Assistência Social, Estado da Bahia, exercício 2027/2029.

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA - CEAS , na 310ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Setembro de 2026, no uso das competências que lhe confere o Art. 9º Inciso VI da Lei nº 14.637 de 28 de novembro de 2023, em observação, também, às normas gerais de organização da Assistência Social estabelecidas na Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993,

CONSIDERANDO , a Lei n.º 14.637 de 28 de Novembro de 2023, que dispõe sobre Política Estadual de Assistência Social, que no seu Art. 7º instituí o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, órgão de deliberação colegiada;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 18 de 17 de Setembro de 2024, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social; CONSIDERANDO , a lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, consolidada pela Lei n° 12.435 de 2011, art. 6º-B inciso II e parágrafo 3º da Lei do Sistema Único de Assistência Social;

CONSIDERANDO , a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, de 20 de abril de 2023, que dá diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social;

1ºTERMO ADITIVO Nº173/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0003/2024-WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS.SEI084.0508.2026.0005522-61.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº177/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0020/2024-IONARA MAGALHAES DE SOUZA.SEI084.0508.2026.0005759-88.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 6 meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/04/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº178/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0016/2024-JOICE NEVES REIS PEDREIRA.SEI084.0508.2026.0005903-59.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 18 meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/04/2028.

1ºTERMO ADITIVO Nº175/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0022/2024-ISABELLA REGINA GOMES DE QUEIROZ.SEI084.0508.2026.0005837-35.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº172/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0037/2025-ANDREA SOUSA FONTES.SEI084.0508.2026.0006458-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 29/11/2026 e término em 28/11/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº174/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0028/2024-KARINA ZANOTI FONSECA.SEI084.0508.2026.0006409-84.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 6 meses, com início em 28/01/2027 e término em 27/07/2027.

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