DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

1ºTERMO ADITIVO Nº176/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0027/2025-SALVADOR ÁVILA FILHO.SEI084.0508.2026.0006484-54.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 11 meses, com início em 29/11/2027 e término em 28/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0167/2026-AMANDA MELILO DE MATOS.PEDIDO:1987/2026. SEI084.19739.2026.0005010-63.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - COPTCE, constituída através da Portaria SECULT nº. 44, de 23/03/2026, com fulcro na Lei Estadual nº. 9.433/05 resolveu NOTIFICAR EDUARDO EVANGELISTA COSTA BOMFIM , da possível irregularidade da NÃO entrega da Prestação de Contas Final do Projeto: Corações Versos Espadas - Circulação 2024 Apenas Livros - Portugal - TAC nº 173 / 2024 , Processo SEI nº 022.2257.2026.0004678-10, no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis , contados a partir da data da publicação deste ato, para apresentar DEFESA junto à Comissão da COPTCE, na sede da SECULT - situada na Rua Conselheiro Spinola, s/n - Barris, CEP: 40.070-130 - Salvador/BA, nos horários: de 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, impreterivelmente.

Presidente da Comissão

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar ISLANA SILVA DE JESUS , matrícula nº 92171036, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir INAIA ANDRADE ORNELAS , matrícula nº 92122484, no cargo Coordenador II, do(a) SUPER DE PROMOÇÃO CULTURAL.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar EDER LUIS CORDEIRO DE SANTANA , matrícula nº 92141443, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir RAFAEL LIMA SANTOS , matrícula nº 92084380, no cargo Diretor, do(a) COORD DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIANE DE OLIVEIRA PINTO RODRIGUES , matrícula nº 92011638, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 17 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, substituir HIAGO DOS SANTOS CARNEIRO , matrícula nº 92105077, no cargo Coordenador II, do(a) ASSESSORIA.

SECRETARIA DE CULTURA

útil seguinte ao da publicação desta portaria, conforme cronograma atualizado disponibilizado no sítio eletrônico oficial da FUNCEB.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar ATALY REGINA ALVES DEFFENDE , matrícula nº 11275155, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir VANESSA DA CUNHA SANTOS , matrícula nº 57618951, no cargo Gerente, do(a) GERENCIA TECNICA - GETEC.

CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração de vigência do projeto cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral da FPC e a proponente abaixo relacionada:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar MAX ONOFRE BATISTA DA SILVA , matrícula nº 22626143, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, substituir RAMON SANTANA SILVA , matrícula nº 92085048, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE SERVIÇOS GERAIS.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE DA SILVA CONCEICAO , matrícula nº 62003944, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 18 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir DOUGLAS SANTOS DA SILVA , matrícula nº 92124990, no cargo Coordenador III, do(a) GABINETE DO DIRETOR.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

Na FUNCEB/PORTARIA GAB. Nº 233/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 2026, página 09, acrescenta-se o Artigo 2º e o Artigo 3º, conforme a seguir:

Art. 2º - Reabrir aos agentes culturais o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da seleção de mérito retificado, por 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br