DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 752/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069776-87. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SERRINHA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 767/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069849-77. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de TEOFILÂNDIA /BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 541/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069747-42. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IRAMAIA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 656/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070076-90. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de NOVA SOURE - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 679/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069843-81. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PIRAÍ DO NORTE - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 666/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069979-55. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PARAMIRIM - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 645/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069706-74. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 534/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069798-92. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ILHÉUS - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 864/2026. PROCESSO: 011.20527.2026.0079005-24. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE/BA. OBJETO: Estabelecimento de bases gerais para a cooperação técnica, científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os Partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de seus quadros de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum das partes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses , contados da data de sua assinatura. AMPARO

LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Estadual nº 14.799/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante Legal do TCE/BA

RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 854/2026. PROCESSO: 011.5584.2026.0080910-11. PARTÍCIPES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o E O INSTITUTO TECNOLÓGICO CONEXÃO DIGITAL - ITCD, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, inscrito no CNPJ 24.225.702/0001-31. OBJETO: Execução de ações de triagem, avaliação, recondicionamento e manutenção de computadores, notebooks e demais equipamentos eletroeletrônicos disponibilizados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, destinados às unidades da Rede Estadual de Ensino, compreendendo, ainda, a realização de oficinas e atividades formativas com participação dos estudantes, a destinação ambientalmente adequada dos equipamentos, componentes e resíduos eletroeletrônicos considerados inservíveis e a devolução dos equipamentos recondicionados e aptos à utilização educacional às respectivas unidades escolares. AMPARO LEGAL: Lei nº. 13.019/2014 e Decreto Estadual n.º 17.091/2016. PRAZO: 24 (vinte e quatro meses) a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e do INSTITUTO TECNOLÓGICO CONEXÃO DIGITAL - ITCD.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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