DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA Nº 253 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, pelo período de 03 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo da Instituição Privada de Ensino; CECC - CENTRO ESPAÇO CRIATIVO DA CRIANÇA, processo SEI nº 011.7644.2026.0068637-68, localizada na Rua Alto do Saldanha, nº 3, Bairro Parque Bela Vista, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Joseneide Santos de Oliveira, CNPJ nº 41.766.408/0001-56. ART. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 17 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO FREIRE, localizado na Rua: Doutor Hélio de Brito, S/Nº, município Itabela- BA, jurisdicionado ao NTE- 27, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2007 neste estabelecimento de ensino. Na relação de concluintes do Curso Ensino Médio, publicada no D.O de 05 de junho de 2009, (Turma: 3ª série F/Turno: Noturno) onde se lê: Maria José Souza de Oliveira leia-se: Maria Eduarda Souza de Oliveira.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO FREIRE, localizado na Rua: Doutor Hélio de Brito, S/Nº, município Itabela- BA, jurisdicionado ao NTE- 27, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2009 neste estabelecimento de ensino. Na relação de concluintes do Curso Ensino Médio, publicada no D.O de 18 de fevereiro de 2011, (Turma: única/Turno: Noturno - Anexo - Monte Pascoal) onde se lê: Natiane Vieira Silva leia-se: Natiane Vieira da Silva.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LAURO FARANI PEDREIRA DE FREITAS, Código MEC nº 29082234, Código SEC nº1123310, Autorização/ Reconhecimento 028/11 de 01/11/2011, localizado a Rua Natal, s/n no Município de Iaçu/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação- NTE14, Itaberaba/BA, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna público a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2017, neste estabelecimento de ensino. 3ª SÉRIE B - VESPERTINO Kêvia Mirele Couto Ivo.

A Diretora do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE 27, localizado na Rua Maria Quitéria, nº 105, Centro, município de Eunápolis/BA nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2015, no Colégio Estadual Professor Jairo Alves Pereira. Colégio Extinto. Na relação de concluintes do Colégio Estadual Professor Jairo Alves Pereira, publicada no D.O de 09 de janeiro de 2021, (turno - noturna turma: 3ª série A do Ensino Médio) onde se lê: Jailson de Jesus Silva leia-se: Jay de Jesus Silva.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FLORENTINA ALVES DOS SANTOS - Anexo, Código MEC 29490987, Código SEC 1178171, localizado à Rua da Igreja - S/N no Distrito de Carnaíba do Sertão, no município de Juazeiro/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, autorizado nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 26/08/2020 e da Portaria n° 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2025. TURNO - VESPERTINO TURMA: NEMVESTI3A-ANX. Gustavo Celestino Domingos.

O Diretor do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE 24, situado na Rua do Sol Nº 101, Centro no Município de Paulo Afonso/BA, responsável pela guarda do acervo do COLÉGIO ESTADUAL DE PAULO AFONSO - COLEPA, código SEC nº 1170890, MEC nº 2903563 extinto

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br