DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

Art. 1º. Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos seguintes servidores: MARTA VALÉRIA ALMEIDA SANTANA, matrícula 74.002.325; MARTA MESQUITA RAMOS, matrícula 74.002.900 e FLÁVIO SANTOS SOUZA, matrícula 74.520.997; para, sob a presidência da primeira, apurar a possível infração disciplinar referente à alteração de registro de nota de discente em sistema acadêmico vinculada ao login da servidora acusada, tal conduta, caso confirmada no presente processo administrativo disciplinar, poderá caracterizar violação a deveres funcionais e enquadrar-se em hipóteses proibitivas previstas nos arts. 175, incisos I, II, III e IX, e 176, incisos X e XIV da Lei nº 6.677/1994; bem como, crime previsto no art. 313-A do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informações) e art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), possivelmente praticada pela servidora H. K. da S. L., matrícula 74.520.038. Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação do relatório final à Reitoria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 926/2026, publicada no DOE de 17/09/2026, referente a substituição nas ausências e/ou impedimentos, Onde se lê: ..., Processo SEI nº 074.7029.2026.0007942-23, Leia-se: ..., Processo SEI nº 074.10610.2026.0068423-11. GABINETE DA REITORIA, 17 de setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, II da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Mestrado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, II da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Mestrado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

Cargo: Analista universitário

Fator: Santo Antônio de Jesus; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

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