DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481
Portaria Nº 01122517 de 17 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19525248 | JANETE PEREGRINO BRAGA |
Médico | ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA |
01.06.1994 | 12.04.1995 | 316 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19525248 | JANETE PEREGRINO BRAGA |
Médico | SESAB | Executivo/ Estado |
05.09.1998 | 31.10.1999 |
Finalidade:
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122541 de 17 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01123599 de 17 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51218975 de 24 de Março de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDNA LELIS DA SILVA , matrícula nº 19530578.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19525248 | JANETE PEREGRINO BRAGA |
Médico | SESAB | Executivo/ Estado |
28.07.1998 | 31.08.1998 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 01995532026017483912 | 19255656 | FRANCISCA FERREIRA BRAGA |
Auxiliar admi- nistrativo |
07.04.1993 a 06.04.1998 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122585 de 17 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122043 de 17 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PAÍS Nº 01120706 de 15 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANA PAULA MEDEIROS PEREIRA , matrícula nº 92156611.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19525248 | JANETE PEREGRINO BRAGA |
Médico | SESAB | Executivo/ Estado |
24.03.2009 | 18.08.2011 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122566 de 17 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01123284 de 17 de Setembro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19482532 | SUELI COUTINHO DOS SANTOS | Técnico em enfermagem | 16.09.2026 | 14.03.2027 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19525248 | JANETE PEREGRINO BRAGA |
Médico | SESAB | Executivo/ Estado |
08.11.1999 | 26.01.2000 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Portaria Nº 01122280 de 17 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar VICTOR FILIPE GARCIA BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 19508768, para, em razão de Licença falecimento no período de 12 de Setembro de 2026 a 19 de Setembro de 2026, substituir MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA , matrícula nº 92044860, no cargo Diretor, do(a) FESBA - DICONV.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122645 de 17 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, resolve reconhecer a desaverbação de tempo de serviço, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br