DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

Finalidade:

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19523969 PAULO FREDERICO OLIVEIRA COSTA Médico 24.09.2026 26.09.2026 3

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, resolve reconhecer a desaverbação de tempo de serviço, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:

Finalidade:

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ - UEPIRAJÁ PORTARIA UEPIRAJA Nº 09/2026

A Diretora da Unidade de Emergência de Pirajá- UEP, no uso de suas atribuições.

Atualizar a composição da Comissão de Revisão de Óbito da Unidade de Emergência de Pirajá, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.160, datado de 22 de Maio de 2025.

GEANE CARDOSO DAMASCENO, mat: 92122433 - Coord.enfermagem; ISRAEL MENDES SANTAMARIA, CRM 4774; JURANDIR DANTAS JUNIOR, CRM 23409 - Coord. médico

EDSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, cad 033171 - Enfermeiro.

JACILENE FRANCO DOS SANTOS - COREN/BA 41768 - Enfermeira

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 17 de Setembro de 2026. Andrea de Oliveira Pinto Diretora Geral - UEPIRAJA

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Pindobaçu, CNPJ/MF n.º 10.695.688/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência prorrogada até 19 de março de 2027. Assina: em 17 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. David Menezes Farias - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 002.120.625-22. Sr. Alberto Miranda Cruz - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 284.552.665-20.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ - UEPIRAJÁ PORTARIA UEPIRAJA Nº 08/2026

A Diretora da Unidade de Emergência de Pirajá- UEP, no uso de suas atribuições.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

Atualizar o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE da Unidade de Emergência de Pirajá, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.242, datado de 20 de Setembro de 2025.

HELENILTON MENDES DOS SANTOS - Técnico de Enfermagem; INGRID LAINE GOMES SILVA - Técnica Administrativa.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

GRAÇA MORENA SANTIAGO LIMA ROCHA - Enfermeira.

TAINÁ SANTOS DE ALENCAR SOUSA - Enfermeira.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 17 de Setembro de 2026. Andrea de Oliveira Pinto Diretora Geral - UEPIRAJA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 18 de Setembro de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 01112871 de 15 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CRISTIANO CRUZ DE OLIVEIRA , matrícula nº 20345541.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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